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Influência dos EUA nos sistemas processuais penais latinos

INFLUÊNCIA NORTE - AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS - POR AFRÂNIO SILVA JARDIM   -   26/07/2016

Preliminarmente, dedico este singelo estudo ao grande jurista José Carlos Barbosa Moreira, por tudo o que fez em prol do desenvolvimento teórico do nosso Direito Processual. Professor insuperável e autor invulgar de obras já clássicas. Devo muito a este verdadeiro mestre. Obrigado, professor José Carlos Barbosa Moreira.

1 - Temos que tomar conhecimento e refletir.

Acabei de ler um importante livro que importei da Argentina, intitulado "Bases del nuevo código procesal penal de la nación", de autoria de Marcelo A. Solimine, ed. Had-Hoc, Buenos Aires, 2015. Esta obra cuida do sistema do código federal que ainda se encontra em "vacatio legis". Em sua parte introdutória, tal autor argentino faz uma interessante explanação sobre o movimento de reforma processual penal na América Latina. Na verdade, foram novos códigos de processo penal, em 15 países, começando pela Guatemala, em 1992 e terminando em 2009, no México.

Mais impressionante do que este tempo recorde é o fato de que todos estes novos códigos de processo penal, com estrutura do chamado sistema adversarial, sofreram influência direta de juristas e organismos dos Estados Unidos da América do Norte, conforme estudo do professor argentino Máximo Langer, escrito originalmente em inglês, já que ele estava fazendo sua pós-graduação naquele país. Escreveu Marcelo Solimini, in verbis:

"A partir de alli se desencadenó un proceso de reforma que Máximo Langer muestra con detalle y profundidad, con mención de los componentes políticos e ideológicos coyunturales que le dieron impulso, incluída la injerencia de organismos de los EE.UU. e internacionales (como ILUANUD) ... que concluyó con una cascada de códigos acusatorios y reformas procesales ... (p.51/52).

Em relação ao estudo acima citado de Máximo Langer, a obra que lemos faz constar em seu rodapé n.4, pag.51:

"Muestra alli la labor da la USAID (Agência de los EE.UU. para el desarrollo internacional), que patrocinó los procesos de reforma em América Latina a partir de 1985, sin imponer modelos estadounidenses y apoynando a las instituiciones locales existentes ...".

Mais adiante, na p.55, Marcelo Solimine esclarece sobre a presença de grupos provenientes das universidades norte americanas nos debates sobre novos códigos de processo penal, inclusive em relação ao argentino, conforme dito por Marcos Salt, em sua exposição na Câmara de Senadores do Congresso.

Desta forma, julgo estar confirmado o que venho dizendo há muito tempo. O chamado sistema processual adversarial (sistema acusatório puro ou radical) tem origem na ideologia liberal e privatista reinante nos Estados Unidos e não atende ao interesse público.

Vários autores, que se filiam a este modelo, chegam a sustentar que o conflito decorrente do delito se dá entre aquele que pratica o crime e a vítima, motivo pelo que o Ministério Público "sequestrou" o ofendido do processo penal (sic). Assim, deve prevalecer a vontade privada destes sujeitos, mesmo que seja para afastar a incidência da lei penal (cogente, por ser pública). É a volta ao sistema romano, onde o crime era "um problema da vítima".

Neste sentido, é a tese de doutorado do argentino Francisco Castex, aprovada com a restrição que transcrevemos abaixo. O autor sustenta que o conflito resultante da prática do delito é, na verdade, entre o autor da infração penal e a vítima, motivo pelo que deve ser aplicada a ação penal privada e ser ampliado o poder dispositivo no processo penal, através da manifestação de vontade do ofendido. Chega-se a sugerir um sistema penal sem o Ministério Público ...  A referida crítica foi feita pelo conhecido examinador professor-doutor Daniel R.Pastor, in verbis:

“Sin embargo, no me imagino que un acercamiento entre las partes, com exclusión total o parcial de la voluntad del Estado ao respecto, sea lo “más adecuado”, ya en abstracto, para así resolver por mediación el conflito penal entre el asesinado y su asesino, entre el genocida y los exterminados, en fin, entre Videla y las Madres de Plaza de Mayo. Y se esto no es posible (p.127 y ss.), es probable que en el modelo propuesto algo essencial esté falando. En cambio, me resulta más tentadora de aceptar, aunque aún no la comparto, la idea de Castex, consecuencia directa e inevitable de su tesis, de vivir el futuro en um mundo libre de fiscales”.

(Francisco Castex, Sistema Acusatório Material, Buenos Aires, ed.Del Puerto, 2013, p;174)

Na verdade, cuida-se do neoliberalismo globalizante trazido para o "novo" processo penal. Tal visão privatista se vê também no novo código de processo civil, onde as partes podem criar novos procedimentos e prazos diferentes do que nele é regulado. O pior de tudo isto é que alguns companheiros estudiosos do processo penal ainda não perceberam ... Realmente, o direito é uma superestrutura que vai sendo condicionada pela infraestrutura econômica social liberal.

De há muito, venho me opondo doutrinariamente à “importação” de institutos processuais peculiares ao sistema processual norte-americano, fundado em bases jurídicas e valores sociais diversos da nossa cultura latina.

Por outro lado, temos evoluído em prol do aperfeiçoamento do sistema penal acusatório, mas não devemos chegar ao exagero do que se convencionou chamar de “sistema adversarial”. O processo não é “coisa das partes”, mas sim um instrumento público, através do qual o Estado presta a sua jurisdição. O interesse público, cristalizado na legislação cogente, está fora do alcance do poder dispositivo da acusação e da defesa. É o princípio da legalidade, fundante do sistema “civil law”, que nos foi legado pela tradição grega e romana.

Assim, não vejo com bons olhos a “ampliação da justiça penal pactuada no processo penal”. Já temos a transação penal para as infrações de pequeno potencial ofensivo, nos Juizados Especiais Criminais” e o acordo de cooperação premiada, prevista na legislação que cuida do “crime organizado”. O que mais se deseja?

Aliás, tenho escrito muito no sentido de que os tribunais superiores precisam fixar limites interpretativos a este novo instituto, pois constato excessos ilegais em muitas destas “delações premiadas”. Não acho possível, por exemplo, que um acordo entre um membro do Ministério Público e um indiciado possa afastar a aplicação das regras do Cod. Penal e da Lei de Execução Penal, prevendo benefícios não previstos na lei de regência ou benefícios por ela não admitidos (penas de reclusão altíssimas em regime domiciliar …).

Desta forma, não vejo o que ampliar. O membro do Ministério Público (pensemos em um jovem Promotor de Justiça em uma comarca bem distante dos grandes centros) não pode negociar com as regras do direito público, a qualquer pretexto. Não tem ele legitimidade e autorização constitucional para derrogar o direito posto.

Se o processo já não mais é “coisa das partes”, como foi em algum momento da antiguidade, com mais razão, não pertence ao membro do Ministério Público o poder de mudar o que está legislado (conteúdo do processo). O Direito Material, no caso, o Direito Penal, não pode ser objeto de barganha no inquérito ou mesmo na fase processual.

Vale dizer, precisamos combater, com todas as nossas forças, esta verdadeira e indesejável privatização do sistema penal. Poder demasiado não fortalecerá o Ministério Público. Ao contrário, vai fragilizá-lo perante a população.

Vejo um certo “deslumbramento” em algumas parcelas do Ministério Público pátrio, mormente do Ministério Público Federal. É preciso não esquecer das realidades totalmente diversas sobre as quais atuam os órgãos do Ministério Público dos Estados. Imaginem as diferenças entre as realidades de países com formação cultural tão distinta. Aliás, em muitos aspectos, temos que reconhecer o grande avanço e desenvolvimento dos Estados Unidos em relação a nós. Entretanto, nas questões sociais pouco precisamos aprender com eles.

Enfim, como professor e estudioso de Direito Processual Penal há 36 anos, estou muito preocupado com o rumo que as coisas estão tomando em nossa sociedade, no que diz respeito ao processo penal. Os interesses corporativos e profissionais, a ignorância ou desinformação de alguns, e o “modismo” de outros, tudo muito por conta do despreparo de nossa grande imprensa, estão “bagunçando” o sistema processual brasileiro, fruto de uma longa e sólida construção teórica, que vem acompanhando o nosso processo civilizatório. Lamentável.

2 – Privatização do processo penal?

Algumas legislações mais recentes e parte da doutrina “moderna” sustentam a abolição ou “flexibilização” do princípio da obrigatoriedade do exercício da ação penal pública. Entretanto, tais legislações e estes autores aumentam a hipótese de cabimento da ação penal privada subsidiária da pública. Caberia tal esdrúxula ação privada não só na inércia do Ministério Público, mas também quando ele, prestigiando o princípio da oportunidade, deixar de oferecer a sua denúncia ao órgão jurisdicional competente.

Vale dizer, substituem um órgão do Estado, que tem as mesmas garantias da magistratura, pela acusação do ofendido (vítima), que se move por desejos pessoais e privados, embora compreensíveis. Por vezes, a vítima é motivada até por sentimentos escusos ou não muito próprios para instauração de um processo penal democrático.

Sob certo aspecto, estaremos retornando ao sistema processual vigente antes do século XVII. Trata-se de mais um passo para a privatização do nosso processo penal. Lamentável é que parcela do próprio Ministério Público não está percebendo isto, seduzido pelo indesejável sistema adversarial norte-americano.

Contundente é a crítica a este sistema por parte do catedrático da Universidade de Valencia, professor Juan Montero Arouca, um dos maiores processualistas da Espanha. Tal extensa crítica está em seu importante livro intitulado “Proceso Penal y Liberdad, Ensayo polémico sobre el nuevo processo penal”, Madrid, Ed.Aranzadi, 2008, p.76/80; mais especialmente no capítulo que denominou “El absurdo intento de monopolizar la idea de processo acusatório o, si se prefere, del sistema que se llama adversarial”.

Somos a favor de um processo penal acusatório público, onde prevaleça o interesse da sociedade, seja através de uma acusação responsável, seja através uma defesa substancial e eficaz. As partes não podem transigir com as regras cogentes do Direito Penal e não devem poder renunciar aos seus deveres processuais.

3 – Será que não perceberam?

Outro aspecto a ser considerado e relacionado ao tema que estamos cuidando diz respeito ao princípio da oportunidade, que virou moda em parte da doutrina dita moderna. Não concordamos em outorgar ao Ministério Público o poder de se colocar acima da Lei Penal, decidindo se oferece a denúncia ou não, diante de uma situação concreta, mesmo que estejam presentes todas as condições para o exercício da ação penal e todos os pressupostos processuais. O Ministério Público é quem decide se há ou não interesse público a ser tutelado processualmente ... Isto é democrático?

Na verdade, abandonar o princípio da obrigatoriedade do exercício da ação penal pública é dar ao membro do Ministério Público o poder discricionário de denunciar ou não este ou aquele crime, este ou aquele indiciado. É colocar o Promotor ou Procurador da República como titular exclusivo de se aplicar ou não a lei penal, que é de natureza pública. Vale a pena repetir: é dar-lhes o poder discricionário de discernir se está ou não presente o interesse público.

O princípio da oportunidade não é nada democrático, por isso a Constituição da Itália expressamente obriga o exercício da ação penal, lógico que presentes as condições que a lei exige para tal. Na época do fascismo, o Ministério Público da Itália acusava quem fosse do interesse do governo autoritário.

Note-se que a realidade do nosso país é bem diversa da de outros países. Não podemos pensar apenas nos grandes centros mais desenvolvidos. Temos de perceber que, no interior do país, as coisas são bem diversas. Imaginem se o fazendeiro de longínqua área rural, por onde tem que passar o Promotor de Justiça, em seu carro, para chegar ao fórum, souber que este Promotor pode ou não denunciar o capataz de sua fazenda ... O princípio da obrigatoriedade funciona, nesta medida, também como uma “defesa” da atuação do membro do Ministério Público.

Ademais, qual o critério a ser adotado para existir ou não uma acusação facultativa? Poder demasiado não vai fortalecer a Instituição, mas vai fragilizá-la perante a opinião pública.

O Direito Penal é que tem de resolver a questão, descriminalizando inúmeras infrações penais sem relevância social (princípio da intervenção mínima do Direito Penal). Por outro lado, o princípio da insignificância já legitima o não oferecimento da denúncia, tendo em vista a atipicidade da conduta, por ausência de bem jurídico a ser tutelado.

Outra medida aceitável seria ampliar as hipóteses de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, mormente para os crimes contra o patrimônio (sem violência ou ameaça) e outras infrações menores, desde que seja disponível o bem jurídico tutelado pela norma penal incriminadora.

O argumento de que a polícia e até alguns órgãos do Ministério Público já não obedecem, na prática, ao nosso sistema processual, não tem qualquer respaldo lógico. Seria o mesmo que revogar o artigo 121 do Cod. Penal, porque os homicídios continuam sendo praticados. Aliás, se com a regra da obrigatoriedade, já se criticam tais omissões, imaginem sem ela ...

Vamos parar de modismos, de imitar o sistema norte-americano, onde tudo é diferente, seja na cultura, seja na organização do Ministério Público, seja na estrutura do Poder Judiciário. Noventa por cento dos casos não são levados a juízo e os questionáveis e suspeitos acordos do Ministério Público e investigados são feitos tendo em vista a “prova” inquisitória, colhida pela polícia. O chamado sistema adversarial somente se faz sentir para muitos poucos casos. Lá também existe a “lei do menor esforço” ...

Neste sentido, veja-se o que nos informa o grande professor, meu mestre de sempre, José Carlos Barbosa Moreira, sobre o funcionamento do sistema penal norte-americano, na nota de rodapé n.6: "em obra muito recente, o dado impressiona: apenas cerca de 2% de todos os processos penais se resolveriam por meio do "trial" (Samaha, Criminal Procedure, 4a.edição, Belmont, 1998, p.37)."  Temas de Direito Processual, Oitava Série, S.Paulo, Saraiva, 2004, p.8).

4 – Para encerrar, com a palavra, novamente, o nosso maior processualista.

Uma visão publicista do sistema processual: Paralelamente a outras leituras, decidi ler (ou reler) os principais trabalhos que o professor José Carlos Barbosa Moreira – para mim, o maior processualista brasileiro de todos os tempos – reuniu nos nove volumes publicados sob o título “Temas de Direito Processual”.

Comecei a leitura pelos estudos mais recentes do mestre. Evidentemente, pelo nosso contato na UERJ e pela leitura de seus livros, já conhecia a sua predileção pela sistemática publicista do “processo” e, por ela, fui fortemente influenciado. Talvez por isso, tenha escrito a minha dissertação de mestrado, no longínquo ano de 1981, com o título “Da Publicização do Processo Civil”, depois publicada pela antiga ed. Liber Iuris.

Hoje, o meu embate é contra a “privatização do processo penal”, que se busca através da adoção de um sistema acusatório puro ou radical, próximo do sistema adversarial, tão a gosto dos Estados Unidos e da Inglaterra (paraísos dos liberalismos políticos e econômicos), países que privilegiam o individualismo e o “darwinismo social”. Tudo isso, importado para os países mais pobres, determina uma total injustiça social, pois o “deus mercado” não distribui riqueza, mas, ao contrário, concentra aquilo que é produzido pela mão do trabalhador em papéis que fazem a fortuna de alguns poucos.

Embora com os olhos voltados mais para o processo civil, o prof. José Carlos Barbosa Moreira, com a clareza e concisão que sempre o caracterizaram, disse o que eu gostaria de ter dito, por isso que transcrevo abaixo. Não tenho dúvida de que vale também para o processo penal:

“Já no que tange à repartição de atribuições entre o órgão judicial e os litigantes na atividade de instrução, nem ao mais superficial observador escapará a dimensão política – ou, se preferir, ideológica – da problemática. Cercear a participação do juiz e confiar às partes ( ou melhor: aos advogados) a condução do mecanismo probatório é opção que transcende com absoluta nitidez o plano da técnica: põe de manifesto a adesão a um ideário liberal, tomada a palavra no sentido individualístico – no sentido em que era costume usá-la para designar o pensamento dominante na maior parte do século XIX e atualmente é lícito usá-la para designar o pensamento dominante no início do século XXI. Esse pensamento parte de uma premissa: a melhor solução para as questões da convivência humana é a que resulta do livre embate entre os interessados, com a presença do Estado reduzida à de mero fiscal da observância de certas “regras do Jogo”. Projetada na tela da economia, semelhante idéia leva à glorificação do mercado como supremo regulador da vida social. Projetada na tela da Justiça, fornece apoio a uma concepção de processo modelada à imagem de duelo ou, se se quiser expressão menos belicosa, de competição desportiva. (Temas de Direito Processual, 9 série, 2007. Saraiva. P. 65-66)".

Evidentemente que é legítima a opção pelo sistema processual liberal-individualista, onde o Estado aparece como um mero árbitro do duelo entre dois jogadores e adversários. Entretanto, parece que muitos que defendem tal sistema não perceberam ainda que isto está ligado a uma escolha ideológica. A minha, sendo pela justiça social, não pode prescindir da atuação efetiva do Estado, que se deseja seja cada vez mais democratizado e atento aos interesses da sociedade. .

dan2010: Natal e os Covardes

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Natal e os Covardes

Escrito por Marcelo Freixo.

O que diriam os pregadores da intolerância, os obreiros do justiçamento, os apóstolos do olho por olho dente por dente sobre um homem que manifestou seu amor por um ladrão condenado e lhe prometeu o paraíso? Brandiriam o velho sermonário: bandido bom é bandido morto?

Hoje, quase todos os brasileiros, inclusive os cônscios moralistas da violência que amarram adolescentes em postes para linchá-los, se reunirão com suas famílias para celebrar mais uma vez o nascimento desse homem.

Sujeito, aliás, que respondeu à provocação: está com pena? Então, leva para casa! Pois, é. Jesus Cristo prometeu levar o ladrão para casa. "Em verdade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso", diz o evangelho de Lucas.

Jesus optou pelos oprimidos e renegados, pelos miseráveis, leprosos, prostitutas, bandidos. Solidarizou-se com o refugo da sociedade em que viveu, contestou a ordem que os excluiu.

O Cristo bíblico foi um dos primeiros e mais inspiradores defensores dos direitos humanos e morreu por isso. Foi perseguido, supliciado e executado pelo Império Romano para servir de exemplo.

Assim como servem de exemplo os jovens que são espancados e crucificados em postes, na ilusão de que a violência se resolve com violência. Conhecemos a mensagem cristã, mas preferimos a prática romana. Somos os algozes.

Questiono-me sobre o que seria dele em nossa Jerusalém de justiceiros. Não sei se sobreviveria. É perigoso defender a tolerância, o amor ao próximo e o perdão quando o ódio é tão banal. Como escreveu Guimarães Rosa: "quando vier, que venha armado".

Não é difícil imaginar por onde ele andaria. Sem dúvida, não estaria com os fariseus que conclamam a violência e fazem negócios, inclusive políticos, em seu nome.

Caminharia pelos presídios, centros de amnésia da nossa d

esumanidade, onde entulhamos aqueles que descartamos e queremos esquecer, os leprosos do século 21. Impediria que homossexuais fossem apedrejados, mulheres violentadas e jovens negros linchados em praça pública. Estaria com os favelados, sertanejos, sem tetos e sem terras.

Por ironia, no próximo Natal, aqueles que defendem a redução da maioridade penal, pregam o endurecimento do sistema prisional, sonham com a pena de morte e fingem não ver os crimes praticados pelo Estado contra os pobres receberão um condenado em suas casas.

Diante da mesa farta, espero que as ideias e a história desse homem sirvam, pelo menos, como uma provocação à reflexão. Paulo Freire dizia que amar é um ato de coragem. Deixemos então o ódio para os covardes.

Feliz Natal.
Veio às minhas mãos por André Bogdan
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em  acidente de trânsito

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Face a Face

Jornalista do Correio do Povo de Porto Alegre se destaca por não ter comportamento servil da maioria dos jornalistas da grande imprensa! O eleitor que votou contra o PT, se possuir honra e caráter, deve ler - sem preconceito - a realidade que se apresenta nesses tempos onde se prepara a venda do Brasil ao sistema financeiro internacional. . .Arthur Peres

Por Juremir Machado da Silva
Face a Face/
Começa uma nova era

E assim se prepara o começo do governo Jair Bolsonaro, eleito em nome do novo na política, do combate à corrupção e do fim dos conchavos:  

1) O chamado ministério técnico, sem ideologia, tem três ministros do velho DEM, que um dia foi ARENA, o partido da ditadura, o esteio do regime que há 50 baixou o infame AI-5 e atolou o Brasil no escuro.
2) Seis ministros têm de explicar alguma coisa à justiça: Onyx Lorenzoni enfrenta mais uma acusação de Caixa 2. Paulo Guedes é objeto de inquérito por gestão irregular de fundos de investimento. Teresa Cristina lida com cinco ações por rolos com fundos agropecuários. Luiz Mandetta é suspeito de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. Os três ministros do DEM juntos podem pedir música no Fantástico ou é o DEM que tem esse direito? Marcelo Álvaro Antônio responde a uma ação criminal por causa de um terreno. Já Ricardo de Aquino Salles é réu de ação civil pública ambiental e de improbidade administrativa. Augusto Heleno foi condenado pelo TCU por assinatura de convênios ilegais. Marcos Pontes, o astronauta com a cabeça na lua, que se aposentou na idade provecta de 43 anos, foi investigado por suspeita de ser dono, ainda na ativa, de uma loja especializada em vender produtos Marcos Pontes. Prescreveu. Só ficou essa nota de rodapé.
E assim se prepara o começo de uma nova era. O juiz Sergio Moro, antes tão lógico e pronto a ligar fios para condenar sem o aborrecimento das velhas provas materiais, vistas como subterfúgios para facilitar a impunidade, agora se contenta com pouco e dá por esclarecido o que permanece absolutamente sombrio, obscuro e suspeito.
Vejamos:
– Um motorista e policial que recebe R$ 23 mil por mês somando seus dois salários movimenta um milhão e duzentos na sua conta bancária;
– Ele saca logo depois, às vezes no mesmo dia, de receber depósitos;
– Ele recebe depósitos de oito funcionários do seu chefe;
– O seu chefe é deputado no Rio de Janeiro;
– Os depósitos dos funcionários coincidem com o dia de recebimento de seus salários pagos pelos impostos dos esfalfados cariocas;
– O motorista recebe e saca, às vezes em mais de uma agência;
– Um cheque dele vai parar na conta da esposa do novo presidente da República, que diz ser o ressarcimento de um empréstimo feito. Sérgio Moro aceita a explicação como um esclarecimento suficiente. Não tem mais powerpoint. Não tem mais teoria do domínio do fato. Nada mais. O presidente diz que o cheque foi para a conta da mulher por ele não ter tempo de sair. Mas todo dia tem imagem dele indo ao caixa eletrônico.
– Quem se espanta, pergunta: por que o motorista se esconde? Por que o deputado, filho do presidente, que falou com o motorista, não diz onde ele está? Por que um sujeito que movimentou um milhão na sua conta precisava de um empréstimo de 40 mil? Por que funcionários do seu chefe depositavam na sua conta quantias em dias de recebimento de salário? Pode se suspeitar de uma caixinha? Seria apropriação de parte dos salários dos funcionários pagos com dinheiro público? Por que Bolsonaro não declarou o empréstimo ao Imposto de Renda? Por que Bolsonaro não mostra logo os extratos das transferências para o motorista? Por que o motorista e a filha se demitiram um dia antes de começar a operação que colocaria fogo no circo e os deixaria na lona? O que se diria se o motorista do filho deputado de, digamos, Lula movimentasse uma conta milionária e depositasse um cheque na conta de Dona Marisa? 
Pode ser tudo legal. Não cabe prejulgar. Pode ser que o motorista coletasse fundos para uma cesta de Natal ou para ajudar os amigos a gerir o próprio dinheiro. Por que não? O que chama a atenção é a falta de pressa em resolver, a indulgência dos antes incansáveis críticos de atos estranhos ou suspeitos, as evasivas, os chiliques, a enrolação.
E assim se prepara um novo tempo:
– O general Augusto Heleno acha que o presidente não será atingido pois “o que apareceu dele é irrisório, uma quantia pequena, e ele mesmo já explicou”. Novo paradigma? A partir de que valor passa a atingir?
Assim começa a grande reforma, o choque de gestão.
– Promete-se reduzir os ministérios de 29 para 15. A conta fecha em 22. Para reduzir o número de pastas, sem real economia, misturam-se alhos e bugalhos. Um ministério cuidará de bolsa família, arte, quadras de esportes, drogas e cidadania. Os inimigos do novo governo são o IBAMA, a ONU, os gays e os professores acusados de ideologização.
E assim se prepara a transição: por ideologia, muita ideologia, condena-se o Mais Médicos com profissionais cubanos. Promete-se resolver a situação com médicos brasileiros, que existem, mas continuam não querendo ir para os lugares mais distantes e precários.
E assim surge o sol: funcionário de filho do novo presidente passou 240 dias no exterior recebendo salário do contribuinte brasileiro. Não confundir com mamata, teta ou privilégio. Era certamente necessidade.
Estaria disseminando o bolsonarismo em Portugal?
E assim anda a carruagem dos velhos tempos.
Polícia Federal pediu ação contra Aécio Neves 45 dias antes das eleições. PGR não teve tempo de enviar ofício ao STF. O tucano se reelegeu. Nuns casos, velocidade da luz. Noutros, passo de cágado.
La nave va.
Fim de ano, cobranças menores. A corrupção passou. Todas essas coisas são mesquinhas. O importante é que o Bolsonaro é anticomunista, nunca mais teremos Foro de São Paulo e não nos tornaremos uma Venezuela. Seremos o Chile de Pinochet sem o Estádio nacional, mas, se prevalecer o ideal do governador do Rio de Janeiro, “atirando na cabecinha”. Além disso, todo cuidado é pouco ou o PT volta. O trabalho será regime, segundo o ideal de Bolsonaro, pela informalidade. Estuda-se demitir funcionário público. A reforma da Previdência nos fará trabalhar até morrer pelo bem dos nossos ricos. 
Numa demonstração de que não tem preconceitos, Bolsonaro declarou sobre imigração: “Não podemos admitir deixar chegar gente de uma determinada cultura e quererem se casar com nossas filhas e netas de 10, 11 ou 12 anos de idade. Porque isso é cultura deles”. Que homem?
Ele está disposto a pagar por erros se houver. 
Quanto? Com o mandato?
Claro que ele vai explicar tudo. Ônix garante. Fora disso só há maledicência, choro de comunista, fofoca. Sérgio Moro garante.
O novo tempo se mostra alvissareiro.
Como diria o folclórico Eymael: sinais, fortes sinais!

Alfio Bogdan - Físico e Professor - Analista em acidente de trânsito. 

dan2010: Capitalismo Selvagem

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dan2010: Capitalismo Selvagem

dan2010: Capitalismo Selvagem: De meu  amigo Arthur Perez, Um dos prazeres daqueles que respeitam a democracia e impedem que o fascismo governe é tirar o véu, apontar, ex...

Capitalismo Selvagem

De meu  amigo Arthur Perez,
Um dos prazeres daqueles que respeitam a democracia e impedem que o fascismo governe é tirar o véu, apontar, expor as idiossincrasias dos que se deixaram aprisionar pelo "opinionismo" do capitalismo selvagem e excludente! 

Sobretudo revelar as idéias e o comportamento dos moralistas seletivos! É um exercício para desnudar a mentira que foi construída como consenso de forma a jogar as massas contra os governos populares! É um prazer delatar os caminhos seguidos por aqueles que se calam ante às patifarias dos partidos do Centrão, mas condenam Lula por aquilo que ele representou em defender a soberania e a dignidade do povo! 

É exercer a cidadania ao expor a má-fé dos que se escondem para não ter que admitir que colocaram no poder uma gangue que infelicita o povo e entrega riquezas do Brasil para o capital internacional! Se isso for loucura, ainda bem que existem esses loucos! Esses loucos não se deixam entorpecer pelas mentiras e mantém a capacidade de pensar intacta. . .

Uma resposta ao interlocutor José Carlos Melo ao direcionar o termo loucos aos petistas.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - Analista de acidente de trânsito. 

Em defesa de uma Escola Livre da Mordaça

O Manual de orientação à discussão do significado Escola sem Partido. Entidades entenderam por bem a estruturação das discussões e debates sobre o assunto. Na página 40/41 tem o inicio do esclarecimento sobre as ameaças vindas de fora:
PARTE A Ameaças por agentes externos à escola CASO-MODELO I Nova legislação apresentada por vereadores ou deputados Descrição Os deputados de uma Assembleia Legislativa Estadual derrubaram o veto do governador e promulgaram uma lei que institui o denominado programa “Escola Livre” no âmbito do sistema estadual de ensino. Este programa objetiva instituir os princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado e do reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado, isso para vedar, nas salas de aula do ensino regular, a prática de “doutrinação política e ideológica”, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas. Além das diretrizes gerais, para alcançar os princípios e objetivos acima descritos a Lei impõe proibições ao professor e obrigações às escolas, além de obrigar a Secretaria de Estado da Educação a realizar cursos de ética do magistério para professores da rede pública. Durante a tramitação do projeto de lei, houve mobilização do sindicato local e um grupo de estudantes chegou a ocupar o plenário da Assembleia Legislativa em protesto contra o “Escola Livre”. 41 Em um Município, projeto com teor similar foi aprovado e transformado em Lei. Juntamente deste, também foi aprovada Emenda à Lei Orgânica Municipal com o objetivo de proibir “adotar políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.” 
Para melhor elucidação, orientamos a busca do Manual para as devidas discussões: http://www.manualdedefesadasescolas.org/manualdedefesa.pdf
Alfio Bogdan Físico e Professor e Analista em acidentes de trânsito.

dan2010: CARTA AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

dan2010: CARTA AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT: Companheiras e companheiros, Do fundo do meu coração, agradeço por tudo o que fizeram neste processo eleitoral tão difícil que vivemos...

dan2010: CARTA AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

dan2010: CARTA AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT: Companheiras e companheiros, Do fundo do meu coração, agradeço por tudo o que fizeram neste processo eleitoral tão difícil que vivemos...

CARTA AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

Companheiras e companheiros,

Do fundo do meu coração, agradeço por tudo o que fizeram neste processo eleitoral tão difícil que vivemos, absolutamente fora da normalidade democrática. Quero que levem meu abraço e minha gratidão a cada militante do nosso partido, pela generosidade e coragem diante da mais sórdida campanha que já se fez contra um partido político neste país.

Agradeço à companheira Gleisi Hoffmann e a toda a nossa direção nacional, por terem mantido o PT unido em tempos tão difíceis; por terem sustentado minha candidatura até as últimas consequências e por terem se engajado totalmente, com muita força, na candidatura do companheiro Fernando Haddad.

Agradeço ao companheiro Fernando Haddad por ter se entregado de corpo e alma à missão que lhe confiamos. Ele enfrentou com dignidade as mentiras, a violência e o preconceito. Saiu das eleições como um líder brasileiro reconhecido internacionalmente.

Agradeço à companheira Manuela D’Ávila e aos partidos que nos acompanharam com muita lealdade nessa jornada.

Saúdo os quatro governadores que elegemos, em especial a companheira Fátima Bezerra, e também os que não conseguiram a reeleição, mas não desistiram da luta nem dos nossos ideais. Saúdo os senadores e deputados eleitos e todos os que, generosamente, se lançaram candidatos, fortalecendo a votação em nossa legenda.

A luta extraordinária de vocês nos levou a alcançar 47 milhões de votos no segundo turno. Apesar de toda perseguição, de todas as tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante partido popular deste país. E isso nos coloca diante de imensas responsabilidades.

O povo brasileiro nos deu a missão de manter acesa a chama da esperança, o que significa a defesa da democracia, do patrimônio nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo que mais precisa. Tudo isso está ameaçado pelo futuro governo, que tem como objetivo aprofundar os retrocessos implantados por Michel Temer a partir do golpe que derrubou a companheira Dilma Rousseff em 2016.

Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral rasgou a lei e desobedeceu uma determinação da ONU, reconhecida soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às vésperas da eleição.

Nosso adversário criou uma indústria de mentiras no submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente gigantescas. É simplesmente vergonhoso para o país e para a Justiça Eleitoral que suas contas de campanha tenham sido aprovadas diante de tantas evidências de fraude e corrupção. É mais uma prova da seletividade de um sistema judicial que persegue o PT.

Se alguém tinha dúvidas sobre o engajamento político de Sergio Moro contra mim e contra nosso partido, ele as dissipou ao aceitar ser ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger com sua atuação parcial. Moro não se transformou no político que dizia não ser. Simplesmente saiu do armário em que escondia sua verdadeira natureza.

Eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se dos métodos arbitrários e ilegais da Lava Jato. Até porque Jair Bolsonaro tem um único propósito em mente, que é continuar atacando o PT. Ele não desceu do palanque e não pretende descer. Temos de nos preparar para novos ataques, que já começaram, como vimos nas novas ações, operações e denúncias arranjadas que vieram neste primeiro mês depois das eleições.

Jair Bolsonaro se apresentou ao país como um candidato antissistema, mas na verdade ele é o pior representante desse sistema. Foi apoiado pelos banqueiros, pelos donos da fortuna; foi protegido pela Rede Globo e pela mídia, foi patrocinado pelos latifundiários, foi bancado pelo Departamento de Estado norte-americano e pelo governo Trump, foi apoiado pelo que há de mais atrasado no Congresso Nacional, foi favorecido pelo que há de mais reacionário no sistema judicial e no Ministério Público, foi o verdadeiro candidato do governo Temer.

Não teve coragem de participar de debates no segundo turno, de confrontar conosco suas ideias para a economia, o desenvolvimento, a geração de empregos, as políticas sociais, a política externa. E vai executar um programa ultraliberal, de entreguismo e privatização, que não foi apresentado aos eleitores e muito menos aprovado nas urnas.

Ele explorou o desespero das pessoas com a violência; a indignação com a corrupção e a decepção com os políticos. Mas não tem respostas concretas para nenhum desses desafios. Primeiro porque a proposta dele para segurança é armar as pessoas, o que só vai aumentar a violência. Segundo, porque Sergio Moro e a Lava Jato premiaram os corruptos e corruptores da Petrobrás. A maioria está solta ou em prisão domiciliar, gozando as fortunas que roubaram. E por fim, Bolsonaro é, de fato, o representante do sistema político tradicional, que controla a economia e as instituições no país.

As mesmas pessoas que elegeram Bolsonaro vão julgá-lo todos os dias, pelas promessas que não vai cumprir e pelo que vai acontecer em nosso país. Temos de estar preparados para continuar construindo, junto com o povo, as verdadeiras soluções para o Brasil, pois acredito que, por mais que queiram, não vão conseguir destruir nosso país.

O PT nasceu na oposição, para defender a democracia e os direitos do povo, em tempos ainda mais difíceis que os de hoje. É isso que temos de voltar a fazer agora, com o respaldo dos nossos 47 milhões de votos, com a responsabilidade de sermos o maior partido político do país.

E como diz a companheira Gleisi, não temos de pedir desculpas por sermos grandes, se foi o eleitor que assim decidiu. Queremos e devemos atuar em conjunto com todas as forças da esquerda, da centro-esquerda e do campo democrático, num exercício cotidiano de resistência.

Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas, falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não existe.

Até o dia do nosso reencontro, fiquem com um grande abraço do

Luiz Inácio Lula da Silva

Eduardo Vieira Martins ao colunista de O Globo Merval Pereira:

Carta do Médico da Fiocruz, Eduardo Vieira Martins 

ao colunista de O Globo Merval Pereira:

Merval,

Trabalho há 45 anos na área de saúde pública tendo trabalhado na Secretaria de Saúde de Minas Gerais e na Fundação Oswaldo Cruz.

Posso lhe afirmar que conheço bem os sistemas de saúde em praticamente todos os estados no Brasil em centenas de municípios da Amazônia ao Rio Grande do Sul.

Em sua coluna "uma crise política" você foi extremamente infeliz pois citou dados e informações que são totalmente inverídicas que passo a citar agora.

Atualmente em cerca de 2.800 municípios não existem médicos porque os que se formam no Brasil se recusam a trabalhar em localidades pequenas onde não existe a possibilidade de terem clínicas privadas. Na região Amazônica e no Nordeste chegaram a receber salário dobrado e casa para morar e ali não se fixaram.

Os médicos formados em Cuba são treinados para a atenção médica integral no modelo de saúde da família em que o profissional, clinico geral, exerce sua atividade obedecendo à lógica de saúde integral de prevenção, promoção e intervenção. Nos Estados Unidos existe o "family doctor" que trabalha nessa lógica e é o médico que quando necessário encaminha seus pacientes aos especialistas. Esse é o modelo preconizado no SUS, que não se aplica bem no Brasil uma vez que aqui os médicos são formados na lógica da especialidade e da intervenção e nunca da promoção e da prevenção.

Se você comparar os índices de saúde, preconizados pela Organização Mundial da Saúde, pode verificar que os números de Cuba estão nos níveis da Europa e de outros países avançados e no Brasil os resultados são absolutamente lamentáveis pois não prevenimos nem promovemos a saúde. Esperamos as pessoas adoecerem e entrarem nas filas de atendimento, onde por vezes morrem, o que infelizmente assistimos diariamente nos telejornais do Brasil.

Se você tiver a curiosidade de verificar os indicadores de saúde dos municípios onde esse médicos vem trabalhando poderá constatar a melhoria significativa nos níveis de saúde daquelas populações.

Se você não sabe, a Organização Pan Americana de Saúde que é a gestora do convênio Brasil Cuba é uma instituição extremamente séria e jamais aceitaria colocar médicos "em trabalho escravo" ou médicos sem formação adequada em um de seus programas. Seria bom que você procurasse essa instituição antes de afirmar, aos seus leitores mais esclarecidos as mentiras do seu texto.

Lamento que você, um membro da ABL, que para mim tinha alguma credibilidade, se preste a escrever um texto totalmente sem fundamento, com conclusões erradas. Sugiro que em suas próximas colunas, sobre temas que você não tem o conhecimento básico, procure se informar melhor e escute especialistas da área e não, como neste caso um ortopedista e médico do esporte, de um hospital de emergência da Zona Sul do Rio de Janeiro.

Eduardo Vieira Martins -DSC FIOCRUZ tem graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1973), especialização em Saúde Pública (ENSP) e Tecnologia Farmacêutica (U.Gent, Bélgica) mestrado e doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é tecnologista III da Fundação Oswaldo Cruz. Possui experiência nas áreas de Saúde Coletiva, produção e inovação em medicamentos e vacinas.

Alfio Bogdan – Físico e Professor – nalista em acidente de trânsito.

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dan2010: Previa o avanço da Extrema Direita na política Nac...: Entrevista de Haddad à Monica Bergamo da FSP. SÃO PAULO Candidato a presidente   derrotado   nas eleições, Fernando Haddad (PT-SP)...

Previa o avanço da Extrema Direita na política Nacional

Entrevista de Haddad à Monica Bergamo da FSP.

SÃO PAULO

Candidato a presidente derrotado nas eleições, Fernando Haddad (PT-SP) diz que há dois anos previa que a “extrema direita” teria espaço na política nacional. Afirma que errou em uma previsão: a de que João Doria (PSDB-SP) lideraria esse campo como um “PSDB bolsonarizado”.

Em sua primeira entrevista desde a eleição, Haddad afirma que não pretende dirigir o PT nem sua fundação, mas que militará pela formação de frentes em defesa dos direitos sociais e civis.

Fernando Haddad em sua casa, em São Paulo, durante entrevista à Folha - Marlene Bergamo/Folhapress

Para ele, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) mostrou que o país vive num sistema híbrido, em que o autoritarismo cresce dentro das instituições democráticas.

O resultado das eleições deste ano já foi definido como tsunami, implosão do sistema. Qual é a sua visão, de quem foi o derrotado? [sorrindo] Antes de mim tiveram uns 12 [derrotados], né?

O senhor personificou a derrota. Há dois anos, eu te dei uma entrevista. E talvez tenha sido um dos primeiros a dizer: “É muito provável que a extrema direita tenha espaço na cena política nacional”.

Eu dizia: ...

...“Existe uma onda que tem a ver com a crise [econômica] de 2008, que é a crise do neoliberalismo, provocada pela desregulamentação financeira de um lado e pela descentralização das atividades industriais do Ocidente para o leste asiático”.

Os EUA estavam perdendo plantas industriais para a China. E a resposta foi [a eleição de Donald] Trump. Isso abriria espaço para a extrema direita no mundo. Mas a extrema direita dos EUA não tem nada a ver com a brasileira. Trump é tão regressivo quanto o Bolsonaro. Mas não é, do ponto de vista econômico, neoliberal. E o chamado Trump dos trópicos [Bolsonaro] é neoliberal.

Trump apoia Bolsonaro. 

Ele precisa que nós sejamos neoliberais para retomar o protagonismo no mundo, e tirar a China. Está havendo, portanto, um quiproquó: os EUA negam o neoliberalismo enquanto não nos resta outra alternativa a não ser adotá-lo.

E por quê? A crise mundial acarretou a desaceleração do crescimento latino-americano e a consequente crise fiscal. No continente todo houve a ascensão de governos de direita — no caso do Brasil, de extrema direita.

Por que o centro político não conseguiu responder a essa crise? Eu imaginava [há dois anos] que o [João] Doria, que é essencialmente o Bolsonaro, fosse ser essa figura [que se elegeria presidente]. Achava que a elite econômica não abriria mão do verniz que sempre fez parte da história do Brasil. As classes dirigentes nunca quiseram parecer ao mundo o que de fato são.

O quê? O Bolsonaro. Já o Doria seria um PSDB bolsonarizado, mas com aparência tucana. Eu apostava nele.

E por que não no Lula? Eu já fazia a ressalva: “Eu não sei o que vão fazer com o Lula”. Está claríssimo que, se não tivessem condenado o Lula num processo frágil, que nenhum jurista sério reconhece como robusto, ele teria ganhado a eleição. Eu fiz 45% dos votos [no segundo turno]. Ele teria feito mais de 50%.

Mas isso inverte todo o seu raciocínio sobre a ascensão da direita.  O Lula tem um significado histórico profundo. Saiu das entranhas da pobreza, chegou à Presidência e deixou o maior legado reconhecido nesse país. Ele teria força para conter essa onda.

Eu dizia: “Tem que ver se vão deixar o Lula concorrer e como o Ciro vai se posicionar”. O Lula foi preso e o Ciro não soube fazer a coalizão que o levaria à vitoria, que só poderia ser uma coalizão com o PT.

Ele diz que foi traído miseravelmente pelo partido. Ele não quis fazer [a coalizão]. Uma das razões foi declarada pelo [filósofo Roberto] Mangabeira [Unger, aliado de Ciro] nesta casa. Ele dizia: “Nós não queremos ser os continuadores do lulismo. Não queremos receber o bastão do Lula. Nós queremos correr em raia própria". Palavras dele. Eles não queriam ser vistos como a continuidade do que julgavam decadente. Apostavam que, com Lula preso, o PT não teria voto a transferir. Aconteceu exatamente o oposto.

Mas o Lula estava disposto a passar o bastão? Sempre depende dos termos da conversa, que não aconteceu.

Ciro diz que sim e que até foi convidado para fazer o papel lamentável que o senhor fez. Não houve uma reunião entre o Ciro e o Lula. No final, [quando ficou claro que Lula não poderia concorrer], ele foi sondado por mim e por todos os governadores do PT. Eu sou amigo, gosto do Ciro. Mas ele errou no diagnóstico. E pode voltar a errar se entender que isolar o PT é a solução para o seu projeto pessoal.

O PT elegeu uma bancada expressiva, quatro governadores, fez 45% dos votos no segundo turno, 29% no primeiro. É até hoje o partido de centro-esquerda mais importante da história do país.

Outras legendas repetem que o PT não abre mão da hegemonia. O PT é um player no sentido pleno da palavra. É um jogador de alta patente, que sabe fazer política. Sabe entrar em campo e defender o seu legado.

O senhor disse em 2016 que o PT não teria mais a hegemonia da esquerda.  O próprio Lula considerava o [então governador de PE] Eduardo Campos candidato natural para receber apoio do PT em 2018, se tivesse aceitado ser vice da Dilma [em 2014].

Todos dizem que não confiam no PT.  Política é feita de confiança. E de risco, né?

O PT é o mais forte partido de centro-esquerda. Ao mesmo tempo, sofre rejeição que daria a ele pouca perspectiva de vitória. Aí entramos nas questões circunstanciais da eleição, com episódios importantes. O atentado [contra Bolsonaro] deu a ele uma visibilidade maior do que a soma de todos os outros candidatos.

Houve efetivamente intensa mobilização de recursos não contabilizados para [financiar] o disparo de notícias falsas sobre mim. Houve a ausência do Bolsonaro nos debates. E eu penso que teria sido importante que os democratas tivessem se unido no segundo turno.

O que aconteceu? Olha, eu não consegui falar com o Ciro até hoje. Sobre ele e o Fernando Henrique Cardoso [que também se recusou a dar apoio ao PT], eu diria, a favor deles: os dois tinham três governadores [em seus próprios partidos] disputando a eleição fazendo campanha para o Bolsonaro. O PDT [de Ciro] é um partido de esquerda, “pero no mucho”.

E a partir de agora? Eu já tentei falar com o Cid [Gomes, irmão de Ciro]. Falei com o PDT, com o PC do B e o PSB. É obrigação nossa conversar. Entendo que devemos trabalhar em duas frentes: uma de defesa de direitos sociais, que pode agregar personalidades que vão defender o SUS, o investimento em educação, a proteção dos mais pobres. A outra, em defesa dos direitos civis, da escola pública laica, das questões ambientais.

O PT dificilmente poderia liderar essas frentes. Não é uma questão de liderar. O PT tem que ajudar a organizar.

No Brasil está sendo gestado o que eu chamo de neoliberalismo regressivo, decorrente da crise econômica. É uma onda diferente da dos anos 1990. Ela chega a ser obscurantista em determinados momentos, contra as artes, a escola laica, os direitos civis. 

É um complemento necessário para manter a agenda econômica do Bolsonaro, que é a agenda [do presidente Michel] Temer radicalizada.

Essa agenda não passa no teste da desigualdade. Tem baixa capacidade de sustentação. Mas, acoplada à agenda cultural regressiva, pode ter uma vida mais longa. Pode ter voto. Teve voto.

Essa pauta mobiliza as pessoas criando inclusive ficções. Eu permaneci à frente do MEC por oito anos. As expressões “ideologia de gênero” e “escola sem partido” não existiam. Era uma agenda de ninguém. Ela foi criada, ou importada, como um espantalho para mobilizar mentes e corações.

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dan2010: Guerra ao fundamentalismo religioso - Prof. Anton...: Por Antonio Celso Purita Ferreira (Historiador, Cientista e Professor) "Devemos declarar guerra ao fundamentalismo religioso no Bras...

Guerra ao fundamentalismo religioso - Prof. Antonio Celso Purita Ferreira

Por Antonio Celso Purita Ferreira (Historiador, Cientista e Professor)

"Devemos declarar guerra ao fundamentalismo religioso no Brasil.

Desde a República, proclamada por militares positivistas, o Estado brasileiro se tornou Laico.

Como garantidoras da integridade do nosso território, as Forças Armadas tem o dever imperioso de assegurar a laicidade da República Federativa do Brasil, impedindo o avanço teocrático no país que poderá levar até à quebra da hierarquia militar.

Confio no general Villas Bôas e no Alto Comando Militar, que herdeiros dos princípios laicos da República e do Tenentismo, não aceitarão esse retrocesso medieval em nosso país.

Que Villas Bôas e o Alto Comando monitorem Bolsonaro de perto e, se necessário o afastem do governo, seja por métodos legais ou extra-legais!

É hora da nação brasileira se unir para deter a escalada evangélica, conspiração sionista internacional que reúne as seitas cristãs de direita nos Eua (Olavo de Carvalho é parte disso), sionistas colonos judeus e evangélicos brasileiros ligados a esses grupos que tem interesses em tomar nossas terras, água e recursos energéticos.

Estamos sob ataque de uma força terrorista perigosa e insolente.

Antes que seja tarde demais, precisamos nos unir em torno da defesa intransigente do Estado Laico, do Ensino Laico, da Ciência e da Cultura, ameaçados por bandos criminosos e conspiradores que usam da religião para seus propósitos de conquista e submissão dos povos e das culturas.

É preciso lutar para a retirada das concessões públicas de TV a igrejas - de todas as orientações -, fazer uma devassa nos templos e na vida dos pastores, quase todos ligados ao Narcotráfico.

Devemos exigir a prisão de Edir Macedo (conspirador perigoso), Silas Malafaia, RR Soares, charlatães que exploram economicamente a população pobre e ignorante.

É preciso fechar e lacrar o Templo de Salomão, não somos a Palestina, aqui não é lugar para salvar sionistas delirantes. Não queremos invasores sionistas em nossa terra. Brasil não é a Terra Santa mítica, lendária e a-histórica dos judeus.

É preciso fazer uma devassa no Judiciário, atualmente ocupado por juízes fundamentalistas, participantes do complô de destruição do Brasil.

É preciso impedir a presença de fundamentalistas religiosos nas escolas e universidades. Que eles abram suas próprias escolas. O ensino público é incompatível com qualquer tipo de orientação doutrinária.

Neopentecostalistas fundamentalistas são inimigos do povo brasileiro e devem ser combatidos com vigor, assegurando-lhes liberdade de culto e canais religiosos pagos, não abertos, e ao mesmo coibindo o roubo do dízimo dos fiéis.

Grande parte do povo brasileiro é cristã, mas nosso cristianismo é sincrético e tolerante. Não à intolerância fundamentalista evangélica. ===>Somos uma nação de crenças e rituais afro-indígenas, de católicos, de agnósticos, espíritas, budistas, muçulmanos e ateus. Não queremos ser controlados por pastores obtusos. Fora, pastores oportunistas e picaretas! <===

Sem o enfrentamento dos evangélicos sionistas, o Brasil será invadido, fragmentado e destruído. Diz ainda mais o professor: 

Quando Israel voar pelos ares, sob bombardeio árabe, é para cá que os sionistas nazistas, invasores da Palestina, querem vir e tomar nossas riquezas.

Prestem atenção no Inimigo. Esse é o mais pernicioso. Acorda, esquerda sonolenta e míope que não consegue enxergar um palmo adiante no nariz!

Os sinais estão nítidos."

Alfio Bogdan - Físico e Professor, analista em acidente de trânsito.

dan2010: Movimento Brasil LIVRE E SOBERANO

dan2010: Movimento Brasil LIVRE E SOBERANO: Nós vamos ter um embate em muito pouco tempo. Ele terá como chefe uma pessoa que não tem ideia formada sobre nada. O presidente é folclóri...

Movimento Brasil LIVRE E SOBERANO

Nós vamos ter um embate em muito pouco tempo. Ele terá como chefe uma pessoa que não tem ideia formada sobre nada. O presidente é folclórico, nunca deve ter lido um livro, não tem um plano de segurança nacional, não tem nada, o presidente é feito de pequenas expressões que chocam, mas que agradaram um eleitorado carente com essa ideia de corrupção, antipetista e tal”.

Kakay – Antonio Carlos Almeida Castro – advogado criminalista

Movimento Brasil LIVRE E SOBERANO-Rede Internacional da Legalidade

“Ele é um péssimo juiz. Mas um homem competente, o que é diferente. É um homem que hoje, do meu ponto de vista, ao sair de Curitiba e assumir o ministério da Justiça de um presidente que ele ajudou a eleger, é um homem que usou o judiciário”.

“Nós vamos ter um embate em muito pouco tempo. Ele terá como chefe uma pessoa que não tem ideia formada sobre nada. O presidente é folclórico, nunca deve ter lido um livro, não tem um plano de segurança nacional, não tem nada, o presidente é feito de pequenas expressões que chocam mas que agradaram um eleitorado carente com essa ideia de corrupção, antipetista e tal”.

“Assumir o ministério no governo do Bolsonaro, sendo que ele foi talvez um dos principais atores se não o principal ator, na pré-campanha e na campanha, como um juiz atuando politicamente com prisões, com manifestações, com vazamento de informações, foi um tapa na cara no judiciário”.

“Falar por eufemismo que o cargo é técnico e não político, como Moro falou, é desmerecer a inteligência de todo brasileiro. O ministério da Justiça é político por excelência”.

“Moro perdeu credibilidade, perdeu legitimidade e endossou essa ideia de que ele sempre foi passional, e agora até pode se dizer partidário – mesmo que ele não seja, essa decisão dele reforça uma ideia de partidarismo. Foi um tiro no pé”.

“Nós estamos num momento tão dramático da vida nacional, que o Moro passou a ser um fator positivo no governo do Bolsonaro. Então hoje o que nós temos é a visão de que o elemento digamos de “esquerda” e garantista no governo, é o Moro. Não sei nem em que país nós estamos.

Você imagine um homem que condenou e prejulgou sem prova dezenas de pessoas, ele agora vai ter como companheiro de ministério esse Onyx, vai ter talvez o Magno Malta. Pra imagem dele é lastimável”.

“Eu acho que ele deveria ser exonerado imediatamente, ou então o CNJ deveria tomar uma providência. É porque nós temos um poder judiciário muito corporativo. É um acinte ao judiciário ele dar uma entrevista como ministro da Justiça sendo juiz somente afastado e não exonerado”.

“É um homem com uma formação de direita, ele não tem nada de humanista. A visão do processo penal dele é a mais retrógrada que nós podemos ver. É uma volta a um autoritarismo penal. Ele é o atraso do atraso. É a direita penal”.

“Os juízes das instâncias superiores estão estupefatos. Eu conversei com alguns ministros, todos sem exceção me disseram, ‘olha, fique certo de que o poder judiciário e o Supremo Federal resistirá. Nós não permitiremos nenhum tipo de retrocesso’”.

“A delação nada mais é do que o início de uma investigação. O Moro inverteu tudo, ele patrocinava as delações, prendia as pessoas, dava publicidade para aquilo que estava nas delações, fazia pré-julgamentos. Ele foi um juiz carrasco”.

Obrigado Elza Arroyo

Alfio Bogdan - Físico e Professor