sábado, 29 de outubro de 2016

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dan2010: REDUÇÃO DAS VAGAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BR...: PORTARIA NORMATIVA N 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por I...

REDUÇÃO DAS VAGAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BRASIL

PORTARIA NORMATIVA N 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, e altera a Portaria Normativa n 10, de 6 de maio de 2016.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, em observância ao disposto no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, e tendo em vista o Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, bem como o inciso I do art. 61 e o art. 56-A da Portaria Normativa MEC n 40, de 12 de dezembro de 2007, do Ministério da Educação - MEC, republicada em 29 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1 A redução de vagas autorizadas para curso de graduação em atividade deverá ser processada nos termos do art. 56, § 3 , e do art. 56-A, ambos da Portaria Normativa MEC n 40, de 2007.
Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se inclusive aos cursos ofertados pelas instituições sem autonomia, e pelas instituições autônomas, em campus fora de sede, para os quais não detêm autonomia.
Art. 2 As Instituições de Educação Superior - IES deverão informar a redução de vagas, por meio de ofício, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, via sistema Fale Conosco do MEC, ou por meio de funcionalidade específica do sistema e-MEC, quando disponível, juntamente com cópia da decisão de órgão competente da IES que referende alteração do número de vagas.
Art. 3 A SERES arquivará os processos de redução de vagas em tramitação até a publicação desta Portaria, sempre que a IES informar a redução de vagas nos termos do art. 2 .
Art. 4 As IES deverão garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução do número de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.
Art. 5 Uma vez divulgada a redução de vagas do curso de graduação no sistema e-MEC, qualquer acréscimo no número de vagas será processado como aditamento ao ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento, respeitadas as prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 61, inciso I, da Portaria Normativa n 40, de 2007.
Art. 6 Ficam revogados os arts. 5 , 6 , 7 e 8 da Portaria Normativa n 10, de 6 de maio de 2016.
Art. 7 Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.


MENDONÇA FILHO
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de transito

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

dan2010: Divulgada Nota de esclarecimento sobre Alto-Comiss...

dan2010: Divulgada Nota de esclarecimento sobre Alto-Comiss...: Nota divulgada pela defesa do Ex-Presidente Lula Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (2...

Divulgada Nota de esclarecimento sobre Alto-Comissariado da ONU

Nota divulgada pela defesa do Ex-Presidente Lula
Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (26/10/2016) documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, informando que o comunicado individual feito em 28/07/2016 em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também nesta data para apresentar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação" no prazo de dois meses.
Na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula.
Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).
A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento.
A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente.
Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do lawfare com especialistas da Universidade de Harvard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil.
Cristiano Zanin Martins.
Alfio Bogdan - Físico e Professor - Analista em acidentes de trânsito
Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

dan2010: Desvendando Moro

dan2010: Desvendando Moro: A despeito dos tradicionais canais de participação - garantidos em quase todas as constituições democráticas do mundo - o país não assis...

Desvendando Moro



A despeito dos tradicionais canais de participação - garantidos em quase todas as constituições democráticas do mundo - o país não assistiu a utilização em escala razoável de tais instrumentos. Medidas inovadoras, no entanto, surgiram e tornaram-se exemplos emblemáticos do compromisso de políticos com a transparência e com a aproximação entre representantes e representados. O Brasil tornou-se um exemplo mundial no desenvolvimento de ferramentas alternativas de participação. Em 1989, destaca a ONU, o Orçamento Participativo de Porto Alegre tornou-se um símbolo do controle social sobre a aplicação das verbas destinadas aos investimentos. A medida espalhou-se pelo país, e hoje centenas de governos - estaduais e municipais - implementaram tais ferramentas. Em inúmeras localidades também foram testadas, com sucesso, experiências de Gestão Participativa. Além de discutir os investimentos, a sociedade passou a participar de reuniões que visavam democratizar o gerenciamento de alguns serviços. Além dessa ferramenta, milhares de Conselhos Gestores de Políticas Públicas surgiram para discutir temas pontuais, dando aos governos diretrizes e ideias a respeito de serviços pontuais. Por fim, surgiram as Comissões de Legislação Participativa, uma iniciativa inaugurada pela Câmara dos Deputados que, rapidamente, espalhou-se por dezenas de estados e municípios. A ideia consiste em viabilizar a participação da sociedade nos trabalhos legislativos. A comissão recebe ideias enviadas por organizações da sociedade, sem a necessidade de coleta de assinaturas, e as aprecia. Aprovadas nas reuniões internas, as proposições passam a tramitar normalmente, como uma proposta parlamentar comum.
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista de acidentes de transito.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

dan2010: Ao 15 de outubro o dia do PROFESSOR - minha homena...

dan2010: Ao 15 de outubro o dia do PROFESSOR - minha homena...: Professor é aquele que professa - que ou quem confessa ou reconhece algo publicamente / que ou quem alardeia ou preconiza algo / que ou que...

Ao 15 de outubro o dia do PROFESSOR - minha homenagem

Professor é aquele que professa - que ou quem confessa ou reconhece algo publicamente / que ou quem alardeia ou preconiza algo / que ou quem segue os princípios, os preceitos de algo / que ou quem assume como seu (princípio, ideia etc.); que ou quem aceita ou abraça algo / que ou quem faz ou profere votos, faz profissão de algo / que ou quem exerce determinada profissão / que ou quem se faz de professor, leciona.
Tal qual o lapidador, o PROFESSOR acolhe estudante em sua forma mais primitiva tal qual a pedra preciosa ainda em sua forma bruta — que por muitos é desprezada por total falta de conhecimento — identifica-a e inicia o processo de lapidação, a cada momento olhando-a e em sua mente projeta a forma futura mais brilhante e admirada. Somos o joalheiro ao tempo lapidador.
Quantos não são ou foram nossos alunos embrutecidos na natureza e os trabalhamos com carinho, respeito e dedicação ajudando-os ao caminho do sucesso. Criteriosamente apresentamos-lhes obstáculos possíveis de transposição, mas não sem que os tenham analisados para em seguida vencê-los.
Por mais de que 40 anos lidando com a obrigação de legá-los ao mundo de tal modo a poderem agir juntos à sociedade transformando-a de forma dignificante. Qual não é a alegria quando me deparo com um ex-aluno que lembra a forma de cantar uma fórmula que equacionava uma certa análise:
PiViTi, PoVoTo, lembra mestre? Assim cantando ensinávamos as Lei Geral dos Gases;  
(PoVo/To) = (PiVi/Ti)      (1)

Ou, uma outra, Rachid, me vê um quibe para o caso de uma partícula que realiza movimento circular ao adentrar em um campo magnético;

  R= m.v/q.B        (2)
  
Ou ainda, Um móvel em trajetória retilínea desenvolve-se com velocidade linear, de ...
 Vo = 20 m/s      (3)

Hoje, vemos nossos ex-alunos carregando em seus nomes funções como Delegados, Promotores, Juízes, advogados, engenheiros, mestres, doutores, pesquisadores, vereadores, prefeitos, deputados, professores — que emoção, assumem nosso lugar — empresários, muitos bem sucedidos etc. Quantos não são aqueles que —com alegria— se desenvolvendo no mundo profissional cresceram e hoje contra argumentam-nos no campo da política etc.
A política é uma forma de relação humana dinâmica que se completa em ciclos não muito longos em função da evolução do ser humano. Os substratos, os pressupostos, a desenvoltura colocam-nos, em alguns casos na mesma trincheira e em outros, em trincheiras opostas, mas ao se manifestarem sentimos que a lapidação deu em bom resultado.
Professor é a profissão que não teme o desconhecido, encara-o com segurança e determinação não “deixando a peteca cair”.  Mesmo afastados em face de nossas idades, em nossas veias – dutos do elixir da vida — corre o substrato da base do futuro eis que embevecidos vimos nossos filhos, agora nossos netos adentrando o desconhecido na busca de seu crescimento intelectual e profissional. Sofremos penalizados por conta da falta de critério de nossos governantes, parlamentares, ao tratarem de nossas existências com descasos. A tudo vemos, lemos nas entrelinhas aquilo que acabarão por ver num futuro não remoto.
         Sócrates define seu método de maiêutica - a arte de fazer nascerem as ideias pela discussão e não por uma “verdade” anteriormente afirmada. Brinca-se que Platão manifesta-se junto a Sócrates e este devolve o questionamento com uma nova pergunta e assim também o fez Platão. As trocas de perguntas e respostas desenvolveram a ponto de Sócrates calar-se no que Platão manifesta-se envaidecido: Como se vê, o discípulo cala o mestre, no que Sócrates responde numa manifestação jamais conhecida... Sim, reconheço-o, pois o seu professor foi Sócrates.   
Alfio Bogdan - Físico e Professor



dan2010: Desvendando Moro

dan2010: Desvendando Moro: Desvendando Moro O húngaro George Pólya, um matemático sensato, o que é uma raridade, nos sugere ataques alternativos quando um problema ...

Desvendando Moro

Desvendando Moro

O húngaro George Pólya, um matemático sensato, o que é uma raridade, nos sugere ataques alternativos quando um problema parece ser insolúvel.
Um deles consiste em buscar exemplos semelhantes paralelos de problemas já resolvidos e usar suas soluções como primeira aproximação. Pois bem, a história tem muitos exemplos de justiceiros messiânicos como o juiz Sergio Moro e seus sequazes da Promotoria Pública. 

Dentre os exemplos se destaca o dominicano Girolamo Savonarola, representante tardio do puritanismo medieval. É notável o fato de que Savonarola e Leonardo da Vinci tenham nascido no mesmo ano. Morria a Idade Média estrebuchando e nascia fulgurante o Renascimento.

Educado por seu avô, empedernido moralista, o jovem Savonarola agiganta-se contra a corrupção da aristocracia e da igreja. Para ele ter existido era absolutamente necessário o campo fértil da corrupção que permeou o início do Renascimento.

Imaginem só como Moro seria terrivelmente infeliz se não existisse corrupção para ser combatida. Todavia existe uma diferença essencial, apesar das muitas conformidades, entre o fanático dominicano e o juiz do Paraná -não há indícios de parcialidade nos registros históricos da exuberante vida de Savonarola, como aliás aponta o jovem Maquiavel, o mais fecundo pensador do Renascimento italiano.

É preciso, portanto, adicionar um outro componente à constituição da personalidade de Moro -o sentimento aristocrático, isto é, a sensação, inconsciente por vezes, de que se é superior ao resto da humanidade e de que lhe é destinado um lugar de dominância sobre os demais, o que poderíamos chamar de "síndrome do escolhido".
Essa convicção tem como consequência inexorável o postulado de que o plebeu que chega a status sociais elevados é um usurpador. Lula é um usurpador e, portanto, precisa ser caçado. O PT no poder está usurpando o legítimo poder da aristocracia, ou melhor, do PSDB.

A corrupção é quase que apenas um pretexto. Moro não percebe, em seu esquema fanático, que a sua justiça não é muito mais que intolerância moralista. E que por isso mesmo não tem como sobreviver, pois seus apoiadores do DEM e do PSDB não o tolerarão após a neutralização da ameaça que representa o PT.

Savonarola, após ter abalado o poder dos Médici em Florença, é atraído ardilosamente a Roma pelo papa Alexandre 6º, o Borgia, corrupto e libertino, que se beneficiara com o enfraquecimento da ameaçadora Florença.
Em Roma, Savonarola foi queimado. Cuidado Moro, o destino dos moralistas fanáticos é a fogueira. Só vai vosmecê sobreviver enquanto Lula e o PT estiverem vivos e atuantes.
Ou seja, enquanto você e seus promotores forem úteis para a elite política brasileira, seja ela legitimamente aristocrática ou não.
Alfio Bogdan - Físico e Professor
Fonte: Rogério Cesar de Cerqueira Leite

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

dan2010: 6 de outubro. Mais um aniversário de meu filho Alf...

dan2010: 6 de outubro. Mais um aniversário de meu filho Alf...: Pois é, a alguns anos passados, esperávamos na ante-sala da “Maternidade São Francisco” em Ribeirão Preto, sob os cuidados do Dr. Osvaldo Cr...

6 de outubro. Mais um aniversário de meu filho Alfio Barbério Bogdan - Toco!

Pois é, a alguns anos passados, esperávamos na ante-sala da “Maternidade São Francisco” em Ribeirão Preto, sob os cuidados do Dr. Osvaldo Cruz Franco amigo da família desde há muitos anos - põe anos ai viu. Ensaiou umas duas ou três vezes em acalmar nossos ânimos, o que levou o Franco a nos avisar da última vez que era uma menina muito cabeluda. Dai há pouco ele botou a cara no corredor e grito “é um homem”. Meus Deus! acabara de nascer aquele que eu daria o apelido de toco em homenagem a um amigo de infância que era mais conhecido por toco e extremamente bondoso e de fácil amizade. Lembro-me que a 1ª coisa quando me fiz refeito - após 4 mulheres acaba de chegar o moleque e assim se fez na 1ª infância. Se há uma pessoa boa, seguramente esta é o Toco - Alfio Barbério Bogdan - o meu filho que me fez mudar o projeto da casa que contava com 3 quartos que deveria acomodar 2 filhas e um pouco apertadinho acomodaria esta que haveria de ser a 5ª filha, mas mudamos todo o projeto. A vinda deste menino mudou toda nossa vida e nossas estradas das vidas passavam por um processo de pavimentação até que para aqui viemos e por aqui meus cinco filhos formaram-se organizaram-se num batalhão de amigos e amigas. Assim o foi e nossa casa passou a ser A CASA DAS SETE MULHERES". Sei que ele veio para me ajudar na "Dinastia". Quem conhece o "toquinho" sabe de quem estou falando. moço bondoso, cortês, cordato inteligente, bom marido, bom pai, trabalhador, competente naquilo que faz... poderia ficar aqui desfiando uma infinidade de qualidades. Engalanada a família das sete mulheres tem por orgulho de 5 homens na comemoração de mais um aniversário. Agradecendo a Deus por ter-me propiciado o ambiente necessário para a formação desta maravilhosa família. Se sai briga? Imagina, 14 pessoas descendentes de Croata, Italiano, Árabe, Francês num bate papo amistoso e não mais que de repente a copa da casa transforma-se um campo de batalha, mas se alguém de fora der um palpite para amenizar, tem que ser muita amizade por que senão todos se voltam contra o desavisado... MAS, MEU QUERIDO E AMADO FILHO, por você e com você, O CRIADOR nos facilitou o equilíbrio e o amor em sua expressão mais pura, mais sincera. Nós o amamos. Feliz aniversário!!!
Alfio Bogdan- Físico e Professor