quinta-feira, 25 de agosto de 2016
dan2010: Nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Rober...
dan2010: Nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Rober...: Nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira === 25/08/2016 A nota "Curitiba Games", da coluna Expresso, vei...
Nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
Nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto
Teixeira === 25/08/2016
A nota
"Curitiba Games", da coluna Expresso, veiculada na revista
Época (edição13/08/2016), faz a categórica afirmação de que,
"irritados", investigadores da Força Tarefa da Lava Jato
estariam preparando uma denúncia contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
O motivo seria o comunicado apresentado ao Comitê de
Direitos Humanos da ONU pelos advogados de Lula, situação que, se
verdadeira, apenas reforça que o ex-Presidente:
(i) é vítima de uma reprovável perseguição por parte de
agentes públicos, que usam suas prerrogativas e de recursos públicos para
constranger a ele e aos seus familiares, em manifesto desacordo com os
princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da impessoalidade
e da moralidade, além de negação ao próprio Estado Democrático de Direito;
(ii) é vítima de versões criadas pelos citados agentes,
aparentemente com o objetivo de interferir no processo
eleitoral, considerando não terem encontrado qualquer prova ou indício de
prática de crime, mesmo após realizarem um devassa na vida de Lula e de
seus familiares.
A prática de atos de persecução penal em conluio com setores
da imprensa e motivados por desejos e sentimentos dos agentes públicos
envolvidos contraria qualquer noção de devido processo legal e de processo
justo, assegurados pela Constituição Federal e pelos Tratados
Internacionais que o País se obrigou a cumprir.
Os advogados de Lula levarão ao Comitê de Direitos Humanos
da ONU fatos novos, que confirmam a ocorrência de violações às
garantias fundamentais e a preceitos do Pacto de Direitos Civis e
Políticos cometidos pela Operação Lava Jato em relação ao ex-Presidente, a
fim de que tal órgão internacional — instância expressamente reconhecida
pelo País em 2009 por meio do Decreto Legislativo 311 — possa também sobre
eles se posicionar.
Cristiano
Zanin Martins e Roberto Teixeira
Fonte: www.lula.com.br
Alfio Bogdan - Físico e Professor
domingo, 21 de agosto de 2016
dan2010: A CARTA DE GETÚLIO VARGAS - 24 DE AGOSTO DE 1954
dan2010: A CARTA DE GETÚLIO VARGAS - 24 DE AGOSTO DE 1954: ≫ ► Após a vitória contra um impeachment proposto por Afonso Arinos, seus apoios políticos e militares despencaram. ≪...
A CARTA DE GETÚLIO VARGAS - 24 DE AGOSTO DE 1954
≫►Após a vitória contra um impeachment proposto por
Afonso Arinos, seus apoios políticos e militares despencaram. ≪No dia 23 de
agosto, o vice-presidente Café Filho discursou para romper com o presidente≫.Determino que os ministros militares mantenham a
ordem pública. Se conseguirem, eu apresentarei o meu pedido de licença. No caso
contrário, os revoltosos encontrarão aqui dentro do palácio o meu
cadáver".◄≪
Carta Testamento de Getúlio Vargas -
Ω ≫► Mais uma vez, as forças e os
interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.
Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
†–Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social.
†–Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios.
†–Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.
†–Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
†–Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
†–Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação.
†–Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória.
†–Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.
†–Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história. ◄≪ Ω
Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
†–Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social.
†–Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios.
†–Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.
†–Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
†–Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
†–Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação.
†–Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória.
†–Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.
†–Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história. ◄≪ Ω
RBA - Fonte.
Alfio Bogdan - Físico e Professor.
sábado, 20 de agosto de 2016
dan2010: ENTRE O ENGODO E A GUERRA CIVIL
dan2010: ENTRE O ENGODO E A GUERRA CIVIL: O governo interino enviou ao Congresso a PEC 241 com o objetivo de congelar os gastos públicos por 20 anos, tendo como referência os gastos...
ENTRE O ENGODO E A GUERRA CIVIL
O governo interino enviou ao Congresso a PEC 241 com o objetivo de congelar os
gastos públicos por 20 anos, tendo como referência os gastos de 2016.
Nunca em nenhum outro país uma proposta de congelamento dos gastos públicos. Nunca foi sequer cogitada como proposta legislativa, muito menos colocar tal aberração em um texto constitucional. Mesmo na Grécia, massacrada pela austeridade fiscal imposta pelos credores e pela Alemanha, imaginou-se tal coisa.
Essa proposta tão absurda serve para mostrar o grau de anormalidade política e institucional em que vive hoje o país.
É a prova de que estamos caminhando para o caos político e econômico, em razão da incrível ousadia e irresponsabilidade daqueles que imaginam controlar o povo e o Congresso com a repetição nauseante de um arsenal de mentiras.
A proposta é tão anormal que nenhum economista ou professor universitário com credibilidade se atreveu a defendê-la. No dia 16 de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debateu o assunto.
Meirelles mandou dois funcionários de segundo escalão para defender a proposta. Confrontados pelos professores convidados a fazer uma análise séria do assunto, exibiram a grande fragilidade da PEC 241 e da visão econômica do chefe.
Os dois rapazes apenas aumentaram minha incompreensão sobre as razões pelas quais “o “mercado” e certos políticos progressistas veem Meirelles como “salvador da Pátria”. Que Pátria?
Os mensageiros deste “salvador do mercado” repetiram o velho chavão que diz que o “Estado é como uma dona de casa que sabe que não pode gastar mais do que arrecada”. Ora, qualquer um que lê os jornais com atenção e conhece um pouco de história sabe que isso é um sofisma manipulador e primário. O Estado, no mundo inteiro, gasta mais do que arrecada quase sempre e isso é visto como absolutamente normal e saudável.
Infelizmente ou felizmente o Estado é muito mais complexo do que o orçamento doméstico.
Voltando à PEC 241.
Obviamente, em termos bem simples e diretos essa PEC promete explicitamente e na melhor das hipóteses que:
• a saúde não melhore nada por 20 anos,
• a educação não melhore nada por 20 anos,
• o salário mínimo não melhore nada por 20 anos
• a segurança pública não melhore nada por 20 anos,
• o trânsito das cidades – que depende da construção de metrô e obras viárias – não melhore nada por 20 anos,
• as condições de moradia não melhore nada por 20 anos, mas que a população nas favelas ou em submoradias aumente significativamente em 20 anos.
• o saneamento básico não melhore nada por 20 anos
• a qualidade de vida da maioria da população não melhore nada por 20 anos
• a proteção ao meio ambiente não melhore nada por 20 anos
• nossa justiça lenta e parcial não melhore nada por 20 anos
• o combate à seca no Nordeste e às mudanças climáticas, que podem ter efeitos catastróficos, não melhore nada em 20 anos
• o desenvolvimento científico e tecnológico do país não melhore nada em 20 anos
• a gestão pública não melhore por 20 anos
• a distribuição de renda não melhore nada por 20 anos
• a desigualdade regional não melhore nada por 20 anos
• a capacidade do país se defender não melhore nada por 20 anos
• a infraestrutura não melhore nada por 20 anos
É exatamente isso o que esta PEC está propondo. E olhe, senhoras e senhores senadores que essa PEC é considerada a medida mais importante do governo interino.
Falando português claro e sem eufemismo, na verdade, é a proposta legislativa mais idiota e mais desumana que eu já vi tramitar no Congresso por iniciativa do Executivo, em toda história do Brasil.
Obviamente o povo brasileiro jamais vai concordar com essa barbaridade. Não foi para isso que muitos pediram o afastamento de Dilma. Mas o povo não sabe que isso está em discussão.
A grande mídia, é claro, não vai dar espaço para que o povo seja informado.
Ademais, os congressistas têm a voz cortada pelos instrumentos ilegais de tramitação acelerada, que excluem o debate.
Além do que, uma parte significativa dos parlamentares tem medo de criticar em público e se posicionar contra as medidas impostas pelo poder econômico depois que:
• os tentáculos e os métodos agressivos de Eduardo Cunha e seus parceiros se espalharam no Congresso e no governo,
• a grande imprensa passou a adotar o critério de que todo mundo que pensa diferente dela é sua inimiga mortal,
• começaram as investigações da Lava-Jato com prisões preventivas generalizadas, abusivas, espetacularização e destruição de reputações,
• o Poder Judiciário e o Ministério Público tomaram para si a prerrogativa de condenar a opinião do Congresso e seu poder de legislar.
O Congresso está funcionando de forma anômala. No mínimo, quando se refere a questões de interesse do poder econômico, as opiniões divergentes e o contraditório estão restritos em razão do medo e da forma de tramitação inconstitucionais e não democráticos que funcionam como rolo compressor.
Esse contexto explica porque a PEC 241 pode ser aprovada, mesmo propondo explicitamente que o Brasil não melhore em nada nos próximos 20 anos.
Se nosso país já fosse o mais desenvolvido do mundo, a proposta já seria um absurdo, porque o ser humano quer sempre melhorar e progredir.
Mas, com as carências que temos, como esperar por vinte anos, duas gerações, para retomar os investimentos em saúde, educação, habitação, saneamento, infraestrutura urbana e mais?
Pensando bem, a PEC 241 é ainda muito pior do que isso.
Sabemos que a população brasileira vai aumentar e que, portanto, nada vai melhorar por 20 anos, pelo contrário tudo vai piorar com a vigência da PEC.
Mais doentes para os mesmos hospitais, mais idosos para a mesma previdência pública, mais estudantes para as mesmas escolas e universidades, mais carros para as mesmas ruas, mais pessoas para as mesmas favelas, mais dejetos para o mesmo sistema de esgoto e de tratamento de água, mais caminhões para as mesmas estradas, mais caos urbano para mesma segurança pública, mais conflitos para a mesma justiça.
Limitam-se aí os malefícios desta PEC?
Não. Esses são apenas os mais evidentes.
A população brasileira está envelhecendo rapidamente. Esse fato é certamente a inspiração econômica da PEC 241.
No dia 16 de agosto, o professor Pedro Rossi, da Unicamp, lembrou em audiência pública no Senado, que mesmo a reforma previdenciária mais radical que Temer conseguir aprovar não impedirá que a população brasileira continue a envelhecer. E nem a reforma previdenciária mais radical vai impedir que as despesas previdenciárias ultrapassem 8,6% do PIB em 2036, disse o professor.
Ora, se aprovada a PEC 241 e as despesas previdenciárias atingirem apenas 8,6% do PIB em 2036, e as despesas com saúde e educação ficarem congeladas, todos os outros gastos públicos – como funcionalismo, segurança, defesa, proteção contra catástrofes, obras viárias, saneamento, habitação, ciência e tecnologia, justiça, legislativo – terão que disputar apenas 1% do PIB.
Porque é isso que vai restar do orçamento para esses setores. Seria, então, a destruição do Estado Nacional.
O absurdo de tal proposta me faz pensar que essa PEC visa apenas jogar a sociedade contra os aposentados, a saúde e a educação públicas e distrair os brasileiros para que não percebam que o nível atual de juros é incompatível com o envelhecimento da população , com a saúde e a educação públicas.
Enfim, reafirmando, os cálculos do professor Pedro Rossi mostram que a PEC 241 seria a destruição do Estado Nacional, da educação, da saúde e da previdência.
É isso que querem que o Congresso aprove?
Não. É ainda pior.
O governo e alguns poucos economistas lunáticos que estão defendendo essa proposta dão a entender que mesmo que tudo que dependa do Estado piore por 20 anos ou seja destruído, ao menos o setor privado poderá crescer e gerar empregos.
Mas isso também não acontecerá.
Nunca na história de um país grande houve crescimento econômico sem que houvesse crescimento dos gastos públicos.
Em tese, em um país bem pequeno, é possível que o setor privado cresça mais do que o setor público, porque – por ser pequeno – a maior parte da produção industrial e agrícola está voltada para as exportações. Além disso, quando o consumo interno cai, é possível aumentar as exportações sem gerar super oferta no mercado internacional.
Portanto, o mercado internacional pode ser decisivo no crescimento do setor privado em um país pequeno. Já em um país grande, o crescimento econômico depende primordialmente do crescimento do mercado interno, que depende dos gastos públicos.
Como somos um dos principais fornecedores no mercado internacional da maioria dos produtos que nós exportamos, como soja, café, carne, minério de ferro, algodão, celulose de eucalipto e mais, não é possível compensar a queda no consumo interno com mais exportações. Porque isso provocaria uma saturação no mercado de nossos produtos de exportação.
Além disso, as pessoas demitidas nos serviços e no comércio não poderiam trabalhar na indústria exportadora por não terem capacitação para isso, e por não existirem máquinas suficientes para empregá-las no Brasil, e nem mercado externo para absorver tal aumento das exportações.
Mesmo em países pequenos, como a Grécia, é muito difícil que a economia cresça se o setor público não acompanha, como a experiência recente mostrou.
Em um país grande é realmente impossível a economia crescer se os gastos públicos não crescerem, pois o consumo privado já está ajustado à renda das pessoas.
Assim, se o gasto público não crescer, a renda e o mercado interno não poderão crescer.
E se o mercado interno não crescer, não haverá investimento do setor privado e assim o emprego e os salários não irão crescer.
Em casos excepcionais, e de forma marginal, é possível que o setor privado cresça mais rápido do que o setor público, nos breves momentos em que há uma euforia no investimento privado e taxas de juros muito baixas para financiá-lo a longo prazo.
Isso está muito distante da realidade brasileira. Taxas de juros baixas não é o caso do Brasil e não será pelos próximos 20 anos. Mesmo porque a PEC 241 tem como objetivo principal garantir que o governo pague as taxas de juros mais altas do mundo por 20 anos, sem tornar a dívida pública impagável.
Dessa forma, podemos concluir sem sombra de dúvidas que a PEC 241, caso seja aprovada, condenará o Brasil a 20 anos de recessão, estagnação, deterioração dos serviços públicos e das condições de vida.
Só isso?
Não, a PEC 241 consegue ainda ser pior…
O governo interino pode paralisar os gastos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, mas não pode parar o desenvolvimento tecnológico do resto do mundo. Portanto, como nossas empresas estão inseridas no mercado internacional, as máquinas usadas pelos empresários brasileiros continuariam a ser trocadas por outras mais eficientes, dispensando trabalhadores. Logo, o nível de emprego diminuiria nos próximos 20 anos.
Com o desemprego crescente, os salários cairiam continuamente e, em consequência, o mercado interno encolheria, o que levaria a economia a um ciclo vicioso de depressão.
Se em 2013, os jovens se revoltaram por 20 centavos de aumento nas passagens, nem posso imaginar o que fariam no contexto de depressão.
Só não estamos já em uma situação revolucionária e de guerra civil, porque:
1. quando Dilma colocou Levy para derrubar nossa economia, estávamos no menor nível de desemprego e com o maior salário médio da nossa história.
2. a mídia e os propagandistas do discurso de ódio nas redes sociais conseguiram convencer que estávamos, em 2013 e 2014, em uma crise moral e econômica profunda, quando, na verdade, a nossa situação econômica e social era a melhor da nossa história.
3. a mídia e os propagandistas do discurso de ódio nas redes sociais convenceram a maioria de que todos os problemas, reais ou imaginários, presentes, passados ou futuros eram a culpa da Dilma e que, portanto, queimar o “judas” no impeachment iria purgar a sociedade de todas as culpas e problemas.
Dessa forma, o povo demorou a sentir os efeitos da política recessiva que implantaram e ficou distraído com divisão sórdida que criaram na sociedade, enquanto todos esperam a fogueira do impeachment se apagar.
Quando isso acontecer e as Olimpíadas acabarem, nem as prisões espetaculares da Lava-Jato vão conseguir distrair a população de seus problemas reais e do que o governo interino está pretendendo aprovar no Congresso.
As pessoas aos poucos passarão a direcionar sua raiva contra o Congresso, o governo interino e suas políticas. E o governo e a governabilidade só se sustentarão com muita repressão, violência e censura.
Mas por quanto tempo, será possível represar a insatisfação?
Caso consiga conter a insatisfação popular por um ano, o governo Temer talvez crie as condições para uma revolta popular generalizada e um provável golpe militar preventivo, próximo às eleições de 2018.
Se não conseguir represar a revolta por tanto tempo, o Congresso deverá votar a eleição indireta no início do ano que vem, o que poderá distrair o povo por alguns meses.
De uma forma ou de outra e, mesmo sob uma ditadura de fato, a aprovação da PEC 241 tornará qualquer governo inviável. Ela transformará o convívio em sociedade no Brasil em um inferno, em razão da depressão econômica, da deterioração dos serviços públicos e da qualidade de vida. Nesse contexto, uma ditadura levaria a uma guerra civil antes do final da década.
A aprovação da PEC 241 contribuirá decisivamente para esse processo.
Mas a troco de que o governo interino está propondo medidas tão explosivas?
Em troca de uma suposta redução de um novo indicador contábil inventado pelos banqueiros, chamado de relação dívida bruta sobre PIB.
Não parece pouca vantagem para tamanha destruição de milhões de vidas e famílias?
Parece. Mas é ainda pior do que isso.
A PEC 241 não melhorará nenhum indicador contábil-fiscal.
Pelo contrário, piorará, porque em países grandes como o Brasil esses indicadores só podem ser melhorados por meio do crescimento econômico ou, eventualmente, por uma forte desvalorização cambial.
Se aprovada a PEC 241, o PIB e a arrecadação de impostos não vão crescer. Assim, mesmo que os gastos públicos fiquem estagnados, a dívida não poderá cair. Pelo contrário, em razão dos insanos juros que estão em vigor no Brasil, a dívida continuará aumentando!
Então quer dizer que o governo interino e o “mercado” ficaram loucos ao propor tal medida?
Não acho que seja isso. De fato, existe um fanatismo de “mercado” que é incapaz de perceber as tendências suicidas do fundamentalismo neoliberal.
Mas esse certamente não é o caso da pragmática cúpula do governo interino. Eles não têm convicções neoliberais, porque não têm convicções.
Essa mesma cúpula, ao promover o maior déficit primário em décadas, já traiu o “mercado” e as próprias promessas neoliberais contidas no documento “Uma Ponte para o Futuro”.
Eles não são tão idiotas irresponsáveis quanto parecem. Acredito que a PEC 241 não seja para valer. Ela é só uma cortina de fumaça para nos distrair, enquanto aprovam o que realmente lhes interessa.
E o que realmente interessa para eles?
1) A entrega do Pré-Sal às grandes multinacionais norte-americanas
Nunca em nenhum outro país uma proposta de congelamento dos gastos públicos. Nunca foi sequer cogitada como proposta legislativa, muito menos colocar tal aberração em um texto constitucional. Mesmo na Grécia, massacrada pela austeridade fiscal imposta pelos credores e pela Alemanha, imaginou-se tal coisa.
Essa proposta tão absurda serve para mostrar o grau de anormalidade política e institucional em que vive hoje o país.
É a prova de que estamos caminhando para o caos político e econômico, em razão da incrível ousadia e irresponsabilidade daqueles que imaginam controlar o povo e o Congresso com a repetição nauseante de um arsenal de mentiras.
A proposta é tão anormal que nenhum economista ou professor universitário com credibilidade se atreveu a defendê-la. No dia 16 de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debateu o assunto.
Meirelles mandou dois funcionários de segundo escalão para defender a proposta. Confrontados pelos professores convidados a fazer uma análise séria do assunto, exibiram a grande fragilidade da PEC 241 e da visão econômica do chefe.
Os dois rapazes apenas aumentaram minha incompreensão sobre as razões pelas quais “o “mercado” e certos políticos progressistas veem Meirelles como “salvador da Pátria”. Que Pátria?
Os mensageiros deste “salvador do mercado” repetiram o velho chavão que diz que o “Estado é como uma dona de casa que sabe que não pode gastar mais do que arrecada”. Ora, qualquer um que lê os jornais com atenção e conhece um pouco de história sabe que isso é um sofisma manipulador e primário. O Estado, no mundo inteiro, gasta mais do que arrecada quase sempre e isso é visto como absolutamente normal e saudável.
Infelizmente ou felizmente o Estado é muito mais complexo do que o orçamento doméstico.
Voltando à PEC 241.
Obviamente, em termos bem simples e diretos essa PEC promete explicitamente e na melhor das hipóteses que:
• a saúde não melhore nada por 20 anos,
• a educação não melhore nada por 20 anos,
• o salário mínimo não melhore nada por 20 anos
• a segurança pública não melhore nada por 20 anos,
• o trânsito das cidades – que depende da construção de metrô e obras viárias – não melhore nada por 20 anos,
• as condições de moradia não melhore nada por 20 anos, mas que a população nas favelas ou em submoradias aumente significativamente em 20 anos.
• o saneamento básico não melhore nada por 20 anos
• a qualidade de vida da maioria da população não melhore nada por 20 anos
• a proteção ao meio ambiente não melhore nada por 20 anos
• nossa justiça lenta e parcial não melhore nada por 20 anos
• o combate à seca no Nordeste e às mudanças climáticas, que podem ter efeitos catastróficos, não melhore nada em 20 anos
• o desenvolvimento científico e tecnológico do país não melhore nada em 20 anos
• a gestão pública não melhore por 20 anos
• a distribuição de renda não melhore nada por 20 anos
• a desigualdade regional não melhore nada por 20 anos
• a capacidade do país se defender não melhore nada por 20 anos
• a infraestrutura não melhore nada por 20 anos
É exatamente isso o que esta PEC está propondo. E olhe, senhoras e senhores senadores que essa PEC é considerada a medida mais importante do governo interino.
Falando português claro e sem eufemismo, na verdade, é a proposta legislativa mais idiota e mais desumana que eu já vi tramitar no Congresso por iniciativa do Executivo, em toda história do Brasil.
Obviamente o povo brasileiro jamais vai concordar com essa barbaridade. Não foi para isso que muitos pediram o afastamento de Dilma. Mas o povo não sabe que isso está em discussão.
A grande mídia, é claro, não vai dar espaço para que o povo seja informado.
Ademais, os congressistas têm a voz cortada pelos instrumentos ilegais de tramitação acelerada, que excluem o debate.
Além do que, uma parte significativa dos parlamentares tem medo de criticar em público e se posicionar contra as medidas impostas pelo poder econômico depois que:
• os tentáculos e os métodos agressivos de Eduardo Cunha e seus parceiros se espalharam no Congresso e no governo,
• a grande imprensa passou a adotar o critério de que todo mundo que pensa diferente dela é sua inimiga mortal,
• começaram as investigações da Lava-Jato com prisões preventivas generalizadas, abusivas, espetacularização e destruição de reputações,
• o Poder Judiciário e o Ministério Público tomaram para si a prerrogativa de condenar a opinião do Congresso e seu poder de legislar.
O Congresso está funcionando de forma anômala. No mínimo, quando se refere a questões de interesse do poder econômico, as opiniões divergentes e o contraditório estão restritos em razão do medo e da forma de tramitação inconstitucionais e não democráticos que funcionam como rolo compressor.
Esse contexto explica porque a PEC 241 pode ser aprovada, mesmo propondo explicitamente que o Brasil não melhore em nada nos próximos 20 anos.
Se nosso país já fosse o mais desenvolvido do mundo, a proposta já seria um absurdo, porque o ser humano quer sempre melhorar e progredir.
Mas, com as carências que temos, como esperar por vinte anos, duas gerações, para retomar os investimentos em saúde, educação, habitação, saneamento, infraestrutura urbana e mais?
Pensando bem, a PEC 241 é ainda muito pior do que isso.
Sabemos que a população brasileira vai aumentar e que, portanto, nada vai melhorar por 20 anos, pelo contrário tudo vai piorar com a vigência da PEC.
Mais doentes para os mesmos hospitais, mais idosos para a mesma previdência pública, mais estudantes para as mesmas escolas e universidades, mais carros para as mesmas ruas, mais pessoas para as mesmas favelas, mais dejetos para o mesmo sistema de esgoto e de tratamento de água, mais caminhões para as mesmas estradas, mais caos urbano para mesma segurança pública, mais conflitos para a mesma justiça.
Limitam-se aí os malefícios desta PEC?
Não. Esses são apenas os mais evidentes.
A população brasileira está envelhecendo rapidamente. Esse fato é certamente a inspiração econômica da PEC 241.
No dia 16 de agosto, o professor Pedro Rossi, da Unicamp, lembrou em audiência pública no Senado, que mesmo a reforma previdenciária mais radical que Temer conseguir aprovar não impedirá que a população brasileira continue a envelhecer. E nem a reforma previdenciária mais radical vai impedir que as despesas previdenciárias ultrapassem 8,6% do PIB em 2036, disse o professor.
Ora, se aprovada a PEC 241 e as despesas previdenciárias atingirem apenas 8,6% do PIB em 2036, e as despesas com saúde e educação ficarem congeladas, todos os outros gastos públicos – como funcionalismo, segurança, defesa, proteção contra catástrofes, obras viárias, saneamento, habitação, ciência e tecnologia, justiça, legislativo – terão que disputar apenas 1% do PIB.
Porque é isso que vai restar do orçamento para esses setores. Seria, então, a destruição do Estado Nacional.
O absurdo de tal proposta me faz pensar que essa PEC visa apenas jogar a sociedade contra os aposentados, a saúde e a educação públicas e distrair os brasileiros para que não percebam que o nível atual de juros é incompatível com o envelhecimento da população , com a saúde e a educação públicas.
Enfim, reafirmando, os cálculos do professor Pedro Rossi mostram que a PEC 241 seria a destruição do Estado Nacional, da educação, da saúde e da previdência.
É isso que querem que o Congresso aprove?
Não. É ainda pior.
O governo e alguns poucos economistas lunáticos que estão defendendo essa proposta dão a entender que mesmo que tudo que dependa do Estado piore por 20 anos ou seja destruído, ao menos o setor privado poderá crescer e gerar empregos.
Mas isso também não acontecerá.
Nunca na história de um país grande houve crescimento econômico sem que houvesse crescimento dos gastos públicos.
Em tese, em um país bem pequeno, é possível que o setor privado cresça mais do que o setor público, porque – por ser pequeno – a maior parte da produção industrial e agrícola está voltada para as exportações. Além disso, quando o consumo interno cai, é possível aumentar as exportações sem gerar super oferta no mercado internacional.
Portanto, o mercado internacional pode ser decisivo no crescimento do setor privado em um país pequeno. Já em um país grande, o crescimento econômico depende primordialmente do crescimento do mercado interno, que depende dos gastos públicos.
Como somos um dos principais fornecedores no mercado internacional da maioria dos produtos que nós exportamos, como soja, café, carne, minério de ferro, algodão, celulose de eucalipto e mais, não é possível compensar a queda no consumo interno com mais exportações. Porque isso provocaria uma saturação no mercado de nossos produtos de exportação.
Além disso, as pessoas demitidas nos serviços e no comércio não poderiam trabalhar na indústria exportadora por não terem capacitação para isso, e por não existirem máquinas suficientes para empregá-las no Brasil, e nem mercado externo para absorver tal aumento das exportações.
Mesmo em países pequenos, como a Grécia, é muito difícil que a economia cresça se o setor público não acompanha, como a experiência recente mostrou.
Em um país grande é realmente impossível a economia crescer se os gastos públicos não crescerem, pois o consumo privado já está ajustado à renda das pessoas.
Assim, se o gasto público não crescer, a renda e o mercado interno não poderão crescer.
E se o mercado interno não crescer, não haverá investimento do setor privado e assim o emprego e os salários não irão crescer.
Em casos excepcionais, e de forma marginal, é possível que o setor privado cresça mais rápido do que o setor público, nos breves momentos em que há uma euforia no investimento privado e taxas de juros muito baixas para financiá-lo a longo prazo.
Isso está muito distante da realidade brasileira. Taxas de juros baixas não é o caso do Brasil e não será pelos próximos 20 anos. Mesmo porque a PEC 241 tem como objetivo principal garantir que o governo pague as taxas de juros mais altas do mundo por 20 anos, sem tornar a dívida pública impagável.
Dessa forma, podemos concluir sem sombra de dúvidas que a PEC 241, caso seja aprovada, condenará o Brasil a 20 anos de recessão, estagnação, deterioração dos serviços públicos e das condições de vida.
Só isso?
Não, a PEC 241 consegue ainda ser pior…
O governo interino pode paralisar os gastos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, mas não pode parar o desenvolvimento tecnológico do resto do mundo. Portanto, como nossas empresas estão inseridas no mercado internacional, as máquinas usadas pelos empresários brasileiros continuariam a ser trocadas por outras mais eficientes, dispensando trabalhadores. Logo, o nível de emprego diminuiria nos próximos 20 anos.
Com o desemprego crescente, os salários cairiam continuamente e, em consequência, o mercado interno encolheria, o que levaria a economia a um ciclo vicioso de depressão.
Se em 2013, os jovens se revoltaram por 20 centavos de aumento nas passagens, nem posso imaginar o que fariam no contexto de depressão.
Só não estamos já em uma situação revolucionária e de guerra civil, porque:
1. quando Dilma colocou Levy para derrubar nossa economia, estávamos no menor nível de desemprego e com o maior salário médio da nossa história.
2. a mídia e os propagandistas do discurso de ódio nas redes sociais conseguiram convencer que estávamos, em 2013 e 2014, em uma crise moral e econômica profunda, quando, na verdade, a nossa situação econômica e social era a melhor da nossa história.
3. a mídia e os propagandistas do discurso de ódio nas redes sociais convenceram a maioria de que todos os problemas, reais ou imaginários, presentes, passados ou futuros eram a culpa da Dilma e que, portanto, queimar o “judas” no impeachment iria purgar a sociedade de todas as culpas e problemas.
Dessa forma, o povo demorou a sentir os efeitos da política recessiva que implantaram e ficou distraído com divisão sórdida que criaram na sociedade, enquanto todos esperam a fogueira do impeachment se apagar.
Quando isso acontecer e as Olimpíadas acabarem, nem as prisões espetaculares da Lava-Jato vão conseguir distrair a população de seus problemas reais e do que o governo interino está pretendendo aprovar no Congresso.
As pessoas aos poucos passarão a direcionar sua raiva contra o Congresso, o governo interino e suas políticas. E o governo e a governabilidade só se sustentarão com muita repressão, violência e censura.
Mas por quanto tempo, será possível represar a insatisfação?
Caso consiga conter a insatisfação popular por um ano, o governo Temer talvez crie as condições para uma revolta popular generalizada e um provável golpe militar preventivo, próximo às eleições de 2018.
Se não conseguir represar a revolta por tanto tempo, o Congresso deverá votar a eleição indireta no início do ano que vem, o que poderá distrair o povo por alguns meses.
De uma forma ou de outra e, mesmo sob uma ditadura de fato, a aprovação da PEC 241 tornará qualquer governo inviável. Ela transformará o convívio em sociedade no Brasil em um inferno, em razão da depressão econômica, da deterioração dos serviços públicos e da qualidade de vida. Nesse contexto, uma ditadura levaria a uma guerra civil antes do final da década.
A aprovação da PEC 241 contribuirá decisivamente para esse processo.
Mas a troco de que o governo interino está propondo medidas tão explosivas?
Em troca de uma suposta redução de um novo indicador contábil inventado pelos banqueiros, chamado de relação dívida bruta sobre PIB.
Não parece pouca vantagem para tamanha destruição de milhões de vidas e famílias?
Parece. Mas é ainda pior do que isso.
A PEC 241 não melhorará nenhum indicador contábil-fiscal.
Pelo contrário, piorará, porque em países grandes como o Brasil esses indicadores só podem ser melhorados por meio do crescimento econômico ou, eventualmente, por uma forte desvalorização cambial.
Se aprovada a PEC 241, o PIB e a arrecadação de impostos não vão crescer. Assim, mesmo que os gastos públicos fiquem estagnados, a dívida não poderá cair. Pelo contrário, em razão dos insanos juros que estão em vigor no Brasil, a dívida continuará aumentando!
Então quer dizer que o governo interino e o “mercado” ficaram loucos ao propor tal medida?
Não acho que seja isso. De fato, existe um fanatismo de “mercado” que é incapaz de perceber as tendências suicidas do fundamentalismo neoliberal.
Mas esse certamente não é o caso da pragmática cúpula do governo interino. Eles não têm convicções neoliberais, porque não têm convicções.
Essa mesma cúpula, ao promover o maior déficit primário em décadas, já traiu o “mercado” e as próprias promessas neoliberais contidas no documento “Uma Ponte para o Futuro”.
Eles não são tão idiotas irresponsáveis quanto parecem. Acredito que a PEC 241 não seja para valer. Ela é só uma cortina de fumaça para nos distrair, enquanto aprovam o que realmente lhes interessa.
E o que realmente interessa para eles?
1) A entrega do Pré-Sal às grandes multinacionais norte-americanas
2) As privatizações a preço de banana, com os inevitáveis pixulecos
3) A eliminação de direitos trabalhistas, sociais e previdenciários para satisfazer os financiadores do golpe
O governo interino não quer realmente aprovar a PEC 241. Para ele, quanto mais tempo, ficar em discussão no Congresso, melhor. No entanto, ao mesmo tempo, eles têm que mostrar ao “mercado” que estão se esforçando para aprovara PEC rapidamente.
Isso significa que os grandes tubarões do “mercado” são suicidas?
Não. Eles são tão pragmáticos quanto a cúpula do governo interino.
No momento, os tubarões estão atrás de pretextos, de factoides que provoquem uma euforia compradora das ações, empresas e títulos que eles adquiriram a preço de banana nos últimos dois anos, em razão da crise econômica por eles engendrada pela política de austericídio fiscal do Joaquim Levy.
Ao mesmo tempo, o governo interino está, na prática, se lixando para responsabilidade e austeridade fiscal, pois promove o maior crescimento do déficit primário em décadas. Dessa forma, a PEC 241 é o único álibi que pode justificar algum respeito do atual governo à austeridade fiscal.
Como a mídia e os tubarões venderam ao “mercado” que as ações e títulos caíram de preço porque Dilma não teve “responsabilidade fiscal”, eles só podem criar uma euforia compradora se provarem que ao atual governo é o oposto de Dilma em termos de “responsabilidade fiscal”.
Ora, como todas as evidências mostram que o atual governo está sendo irresponsável e está se lixando para austeridade fiscal, criaram essa PEC 241 para tentar “provar” que são alucinados fundamentalistas do austericídio fiscal.
Por alguns meses, isso há de embalar as histórias de carochinha que a mídia vai contar sobre a conversão da cúpula do governo ao fundamentalismo de mercado e, assim, dar embasamento narrativo à euforia das bolsas, para vender a preços elevados as ações que os tubarões compraram a preço de banana nos últimos 2 anos.
Ao mesmo tempo, distraem o Congresso, a esquerda e o povo, enquanto aprovam o que realmente querem: vender as riquezas nacionais e o patrimônio público a preço de fim de feira, e cortar direitos sociais.
Parece o plano perfeito, mas não estão contando com o despertar do povo do sono profundo em que foi embalado. Um sono regado a ódio político, muita espetacularização de operações policiais, prisões preventivas mal explicadas e vazamentos ilegais de processos judiciais.
Também não estão contando que podem errar a mão e acabar aprovando a PEC 241.
Se isso acontecer, nenhum simulacro de democracia ou de estabilidade sobreviverá.
Quem viver, verá. [Roberto Requião no Senado Federal]
Alfio Bogdan - Físico e Professor.
quarta-feira, 10 de agosto de 2016
dan2010: Lula recorre ao CNMP contra procuradores da Lava J...
dan2010: Lula recorre ao CNMP contra procuradores da Lava J...: Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na data de hoje (10/08/2016) reclamação dirigida ao Corregedor Naciona...
Lula recorre ao CNMP contra procuradores da Lava Jato.
Os
advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na data de
hoje (10/08/2016) reclamação dirigida ao Corregedor Nacional do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) contra atos dos Procuradores da República
Julio Motta Noronha,
Roberson Henrique Pozzobom,
Jerusa Burmann Veicili
e Athayde Ribeiro Costa
por terem antecipado juízo de valor em relação a Lula sobre fatos que ainda são
objeto de investigação.
Em
manifestações apresentadas em 05/08/2016 em exceções de incompetência que tramitam
perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, referidos Procuradores da
República, ao invés de limitarem à discussão jurídica em torno da competência
do juízo — tema exclusivo dos incidentes processuais — afirmaram, dentre outras
coisas, que "já há elementos de prova de que
LULA participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da
PETROBRAS, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas
decorrentes dessa estrutura delituosa".
Tal
afirmação, além de não estar baseada em nenhum elemento concreto — até porque
as investigações estão em curso, inclusive com novas diligências determinadas
pela Polícia Federal — viola o art. 8º da Resolução 27/2007, do CNMP, que
expressamente proíbe os membros do Ministério Público de "externar ou antecipar juízos de valor a respeito de
apurações ainda não concluídas" (art. 8º). Viola, ainda, a regra de
tratamento que decorre da garantia da presunção de inocência prevista na
Constituição Federal e em Tratados Internacionais que o País se obrigou a
cumprir, que impede que se formulem juízos morais contra qualquer cidadão
fundados em situações juridicamente ainda não definidas.
A
reclamação aponta a troca do devido processo legal pelo sensacionalismo com
afirmações sem base, buscando condenação por um trial by media.
Cristiano Zanin Martins e
Roberto Teixeira.
Alfio Bogdan - Físico e Professor
domingo, 7 de agosto de 2016
dan2010: NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA
dan2010: NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA: 1. A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, pre...
NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA
1. A Bancada do Partido dos
Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política
do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ao pedir
a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga
e assume o papel de militante da direita brasileira. Sua decisão contra o PT
coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta
Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade,
configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de
exceção no País.
2. Ao acusar o PT de ter se
beneficiado de recursos desviados da Petrobras, Gilmar Mendes evidencia sua
seletividade, já que outros grandes partidos – como o PSDB, PMDB, DEM e PP –
também receberam recursos de empresas investigadas na Operação Lava-Jato. Sobre
esses partidos, cala-se, como sempre, o presidente do TSE, que enxerga
problemas no sistema democrático brasileiro apenas quando se trata do PT.
3. A atitude autoritária do
presidente do TSE só encontra paralelo no regime autoritário encerrado em 1985.
A última vez em que um partido político foi cassado no Brasil foi mediante ato
institucional de uma ditadura militar.
4. São notórios o destempero verbal
e a parcialidade de Gilmar Mendes contra o PT. Ele não está à altura do cargo
que ocupa. Suas ações, no âmbito da Suprema Corte, como a de juízes de primeira
instância, têm maculado a imagem do Judiciário brasileiro.
5. Ao pedir agora a cassação do
registro do PT, o ministro faz jus aos que o chamam de “tucano de toga” do STF.
O nosso Judiciário precisa de magistrados, não de militantes políticos.
Brasília, 7 de agosto de 2016
Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara
sábado, 6 de agosto de 2016
dan2010: Fomos a Bobbio e ao romano Cícero "O Tribuno"
dan2010: Fomos a Bobbio e ao romano Cícero "O Tribuno": Diante do que vimos e vemos, analisemos o que nos presenteou Bobbio: A Direita, como explica Bobbio, segue o princípio “Nolialtum sapere se...
Fomos a Bobbio e ao romano Cícero "O Tribuno"
Diante do que vimos e vemos,
analisemos o que nos presenteou Bobbio: A Direita, como explica Bobbio, segue o
princípio “Nolialtum sapere sed time” (Não te envaideças de teus elevados saberes,
mas teme-os). São ideais da Direita: (a) o individualismo que deve prevalecer
sobre a busca da igualdade (principalmente a valorização da propriedade e da
livre iniciativa para investir); (b) a intuição (irracionalismo); (c) tudo o
que é sagrado deve primar sobre o profano; (d) a valorização da família
tradicional (restrições ao divórcio, proibição do aborto e do homossexualismo);
(e) o elogio da nobreza e do heroísmo (a felicidade pode ser um mal); (f) o
racismo; (g) o militarismo e a obsessão com a defesa e a segurança nacional;
(h) o crescimento econômico que deve prevalecer sobre a preservação do meio
ambiente e dos interesses mais imediatos dos trabalhadores; (i) o anticomunismo,
a valorização da ordem, do machismo e da hierarquia (horror à anarquia); (j) a
tradição e o conservadorismo e, portanto, a identificação permanente com as
classes superiores da sociedade; (l) a valorização da teoria da retribuição no
Direito Criminal (a todo crime deve corresponder um castigo expiatório), ou seja, penas severas para os criminosos, o que
pode incluir a defesa da legalização da pena de morte. Que tal, Bobbio sabia
das coisas ou temos por aqui alguém mais instruído. Presidente do Tribunal
Superior Eleitoral abriu processo em que pede a cassação do registro do Partido
dos Trabalhadores e a extinção da sigla; com isso, o PT ficaria impedido de lançar
candidaturas em quaisquer eleições; o motivo seria a suposta utilização de
recursos da Petrobras nas campanhas do partido; o problema é que, por esse
critério, teriam que ser fechados também PP, PMDB, PSB e PSDB, todos citados
pela Lava Jato como partidos que se beneficiaram do chamado
"petrolão". Permitam-me viajar no tempo e na memória quando parafraseando
Cícero em seu monumental discurso contra Catilínia, motivado pelas ações deste.
◄►“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?
Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura? ►A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem
freio? Nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem
este local tão bem protegido para a reunião do Supremo, nem o olhar e o aspecto
destes senhores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus
planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada
todos estes que a conhecem? Quem, de entre nós, pensas tu que ignora o que
fizeste na noite passada e na precedente, em que local estivestes, a quem
convocaste e que deliberações foram as tuas. Ó tempos, ó costumes!” ◄► Cada qual entenda como queira, porém aplica-se aos
tempos modernos, ao tempo de hoje.
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
dan2010: Afastamento de Dilma é hipocrisia como jamais houv...
dan2010: Afastamento de Dilma é hipocrisia como jamais houv...: • † ≫ – Quem não aceita ver golpe partidário na construção do impeachment de Dilma Rousseff pode ainda admitir, para não se oferecer a quali...
Afastamento de Dilma é hipocrisia como jamais houve no Brasil
•†≫–Quem não aceita ver golpe partidário na construção do
impeachment de Dilma Rousseff pode ainda admitir, para não se oferecer a
qualificações intelectual ou politicamente pejorativas, que o afastamento da
presidente se faz em um estado de hipocrisia como jamais houve por aqui. •≪…
†≫–O golpe de 64 dizia-se "em defesa da
democracia", é verdade. Mas o cinismo da alegação não resistia à evidência
dos tanques na rua, às perseguições e prisões nem aos crimes constitucionais (todos os militares do golpe haviam jurado fidelidade à
Constituição que acabavam de trair: sem exceção, perjuros impunes). Todos os golpes tentados ou consumados antes, incluída
a Proclamação da República, tiveram na formação aquele mesmo roteiro, com
diferença de graus. A força das armas desmoralizava a hipocrisia das palavras.
†≫–Os militares, hoje, não são mais que uma lembrança do que
foi a maior força política do país ao longo de todo o século 20. Ao passo em
que a política afunda na degeneração progressiva, nos últimos 20 anos os
militares evoluíram para a funcionalidade o mais civilizada possível no
militarismo ocidental. A aliança de civis e militares no golpismo foi desfeita.
A hipocrisia do lado civil não tem mais quem a encubra, ficou visível e
indisfarçável.
†≫–Há apenas cinco dias, Michel Temer fez uma conceituação do
impeachment de Dilma Rousseff. A iludida elegância das suas mesóclises e outras
rosquinhas faltou desta vez (ah, que delícia seria ouvir Temer e Gilmar Mendes
no mesoclítico jantar que tiveram), mas valeu a espontaneidade traidora. Disse
ele que o impeachment de Dilma Rousseff é uma questão "política, não de avaliação
jurídica deles", senadores. Assim tem sido, de fato. Desde antes de
instaurados na Câmara os procedimentos a respeito: a própria decisão de
iniciá-los, devida à figura única de Eduardo Cunha, foi política, ainda que por
impulso pessoal.
†≫–Todo o processo do impeachment é, portanto, farsante.
Como está subentendido no que diz o principal conspirador e maior beneficiado
com o afastamento de Dilma. Porque só seria processo autêntico e legítimo o que
se ocupasse de avaliação jurídica, a partir da Constituição, de fatos
comprovados. Por isso mesmo refere-se a irregularidades, crimes,
responsabilidade. E é conduzido pelo presidente, não de um partido ou de uma
Casa do Congresso, mas do Supremo Tribunal Federal.
†≫–As 441 folhas do relatório do senador Antonio Anastasia
não precisariam de mais de uma, com uma só palavra, para expor a sua conclusão
política: culpada. O caráter político é que explica a inutilidade, para o
senador aecista e seu calhamaço, das perícias técnicas e pareceres jurídicos
(inclusive do Ministério Público) que desmentem as acusações usadas para o
impeachment.
†≫–Do primeiro ato à conclusão de Anastasia, e até o final,
o processo político de impeachment é uma grande encenação. Uma hipocrisia
política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal,
com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo –as econômicas, porque as
humanas, jamais.
†≫–E ninguém pagará por isso. Muito ao contrário.
Jânio de Freitas na Folha de S.Paulo
Alfio Bogdan - Físico e Professor
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
dan2010: DOM HÉLDER E A PEDAGOGIA DA ESPERANÇA
dan2010: DOM HÉLDER E A PEDAGOGIA DA ESPERANÇA: Neste artigo não vou abordar o trabalho de Dom Hélder na educação formal, mas sim como seu modelo de esperança se transformou numa prática ...
DOM HÉLDER E A PEDAGOGIA DA ESPERANÇA
Neste artigo não vou abordar o trabalho de Dom Hélder na educação formal, mas
sim como seu modelo de esperança se transformou numa prática pedagógica. Isso porque
religiosos brasileiros e latino-americanos, principalmente, tiveram-no como um ícone da
Igreja na segunda metade do século XX, sendo que a partir dos anos 1950 passaram a atuar
baseados no seu pensamento e prática. Desde o início de sua vida religiosa, como padre no Ceará e depois como bispoauxiliar
e arcebispo no Rio de Janeiro, até o arcebispado em Olinda e Recife, Dom Hélder
sempre exerceu influência sobre aqueles que estiveram ao seu lado. O seu carisma e a sua
liderança, natos em sua personalidade, estiveram sempre presentes em sua trajetória de vida.
A sua liderança, na maioria das vezes, foi exercida de maneira democrática, sem
nenhum tipo de autoritarismo. Um legado deixado por ele foi a valorização que deu aos
grupos, às comunidades: pensava sempre no coletivo, achava que era dessa maneira que a
sociedade iria atingir as transformações por ela almejadas.
No começo de sua vida religiosa no Ceará passou a integrar a Ação Integralista
Brasileira – AIB (1932–1937), movimento que defendia a criação de um Estado nacional
corporativo, católico, anti-liberal, anti-burguês, anti-norte-americano, anti-soviético e anticomunista.
A AIB tinha os seus princípios político-ideológicos baseados no totalitarismo, no
autoritarismo e na opressão, seguia como exemplos os regimes totalitários da Europa, o
salazarismo português, o franquismo espanhol, o fascismo italiano e o nazi-fascismo alemão.
Por Prof. Dr. Martinho Condini - Para ler mais acesse o link a seguir:
http://www.mackenzie.br/fileadmin/Chancelaria/GT2/Martinho_Condini.pdf
Alfio Bogdan - Físico e Professor.
dan2010: Manifestação da Esquerda foi maior que a da Direit...
dan2010: Manifestação da Esquerda foi maior que a da Direit...: Próximo à decisão do Senado, esquerda faz manifestação maior que direita em São Paulo Grupos favoráveis e contra o impeachment realizaram...
Manifestação da Esquerda foi maior que a da Direita em S. Paulo
Próximo à decisão do Senado, esquerda faz manifestação maior que direita em São Paulo
Grupos favoráveis e contra o impeachment realizaram protestos na cidade neste domingo (31)
A cidade de São Paulo (SP) presenciou duas manifestações políticas neste domingo (31), semanas antes da data prevista para a decisão final do Senado sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De um lado, grupos que defendem o afastamento da petista se reuniram na avenida Paulista. De outro, com maior número de participantes, os movimentos que compõe a Frente Povo Sem Medo iniciaram sua manifestação no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista.
Enquanto a direita pedia a confirmação do impeachment de Dilma, a Povo Sem medo exigia a saída de Michel Temer (PMDB).
Esquerda
Segundo a Frente Povo Sem Medo, 60 mil pessoas estiveram presentes no protesto. A Polícia Militar não divulgou estimativas. O mote da mobilização foi o “Fora Temer” e “o povo deve decidir”, em referência à ideia de um plebiscito sobre a convocação de novas eleições. Ainda que a última proposta tenha sido evocada em muitos momentos, não era consenso entre os presentes no ato.
Mauro Gonçalves, pedreiro, falou que acha que “eleição não adianta”. Para ele, “tem que sair esses safados que estão aí, e entrar quem se preocupe com o povo”. Além dele, um grupo carregava uma faixa com a frase “Volta, Querida”, em referência à presidenta afastada.
Já Rosa Gusmões, professora, falou acredita que o melhor seriam novas eleições, porque o povo poderia decidir, e “o melhor não seria o Temer e o grupo dele”.
Na abertura do protesto, Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), declarou: “Vamos ter que reinventar os caminhos da esquerda, caminhando por aí. O único passo possível agora é com o povo, e esse passo só se consolida na rua”.
Os manifestantes pretendiam sair do Largo da Batata em direção ao escritório de Temer na região, mas foram impedidos por policiais fortemente armados. Então, a marcha foi direcionada para a praça Pan-americana, próxima à residência do presidente interino.
No final do ato, tentou-se queimar um boneco de papelão de Temer, como representação do que há de ruim no governo. “Ele é tão ruim, que nem queimar, queima”, brincou um manifestante. O boneco foi então pisoteado.
Direita
Na Paulista, os grupos pró-impeachment realizaram a menor manifestação de rua desde que o processo contra Dilma foi iniciado. Alguns manifestantes se reuniram em torno dos carros de som, deixando o percurso da avenida livre para passagem, utilizada também por pessoas que aproveitam a liberação da via para pedestres nos domingos. Em outras ocasiões, até mesmo as ruas laterais à Paulista estiveram ocupadas.
Entre os carros de som, destacavam-se o do Revoltados Online, do Vem Pra Rua e um que pedia o retorno dos militares ao governo, promovido pela União Nacional Democrática e a Liga Cristã Mundial, que também protestava contra a “islamização” do país.
“A ditadura foi boa porque foram 20 anos de sossego, sem bandido, sem ladrão, sem desemprego. A corrupção tinha um pouquinho, mas não igual ao que é hoje”, afirmou um dos manifestantes à reportagem.
Apesar do forte discurso contra a corrupção em geral, todas as falas, bem como faixas e cartazes, faziam referência apenas a políticos do Partido dos Trabalhadores, com exceção de alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Estiveram presentes figuras representativas da “nova direita” brasileira, como Alexandre Frota, Eduardo Bolsonaro, Sara Winter e Marco Antônio Villa.
Alfio Bogdan - Físico e Professor
Assinar:
Postagens (Atom)