sábado, 30 de novembro de 2013

dan2010: Cartel Siemens e Alstom e o tucanato corre o risco...

dan2010: Cartel Siemens e Alstom e o tucanato corre o risco...: — ► Está ficando como o capiroto gosta. Alto executivo da Siemens denuncia a formação de cartel no Metrô e CPTM paulistanos, inclusive com ...

Cartel Siemens e Alstom e o tucanato corre o risco de sumir sob o tapetão

Está ficando como o capiroto gosta. Alto executivo da Siemens denuncia a formação de cartel no Metrô e CPTM paulistanos, inclusive com sua participação — seria o caso de réu confesso?— Delação premiada? E um sem número de indagações. Coube ao Ministro da Justiça encaminhar à PF os informes do CADE para a devida apuração. Os denunciados irisaram-se e proferiram toda sorte de ameaças... Sonso, vamos processar.

siDa longínqua terra suíça veio o pedido de colaboração do MP/SP que após dois anos fazendo-se de desentendido, colocou a pasta em “gaveta errada”(!?) — gaveta profunda? — “De Grandis” erros se faz uma mentira perniciosa, eis que se tentou o tempo (des)necessário. Seriam o MP de SP e o judiciário verdadeiramente um ninho tucano? Eis uma tentação danada de se confirmar, face ao ocorrido até agora. Vamos processar o Cardozo — O sonso — que contra-ataca: temos mais de “30 terabites” de informações já encaminhados ao Ministério Público Federal. Ali estão informações detalhadas, fotografias, contrato, planilha, tabelas etc. Total de documentos digitalizados é dado em bites


si Enquanto isto, rola a desesperada busca duma pontinha do “tapetão” para ali se aninhar e ficar por tempo necessário ao esquecimento, na busca do “engavetador” — tudo por sob o tapetão. Inteligências comprometidas com a decência num texto publicado como “gavetas vazias”. 

terça-feira, 26 de novembro de 2013

dan2010: Bolsa Família: O Instituto de combate à fome.

dan2010: Bolsa Família: O Instituto de combate à fome.: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia s i O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias e...

Bolsa Família: O Instituto de combate à fome.


siO Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
—>O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicional idades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

siTodos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. 

A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.

—>A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.

—>Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.


Contato: 
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – 5º andar
 
70770-502 – Brasília/DF
 
0800-707-2003
bolsa.familia@mds.gov.br

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

domingo, 24 de novembro de 2013

Segundo Norberto Bobbio, Fascismo para nossa interpretação

Para Bobbio o Fascismo, como sistema autoritário cuja representação política é monopartidária. 

Em geral, entende-se por Fascismo um sistema autoritário de dominação que é caracterizado: pela monopolização da representação política por parte de um partido único de massa, hierarquicamente organizado; por uma ideologia fundada no culto do chefe, na exaltação da coletividade nacional, no desprezo dos valores do individualismo liberal e no ideal da colaboração de classes, em oposição frontal ao socialismo e ao comunismo, dentro de um sistema de tipo corporativo; por objetivos de expansão imperialista, a alcançar em nome da luta das nações pobres contra as potências plutocráticas; pela mobilização das massas e pelo seu enquadramento em organizações tendentes a uma socialização política planificada, funcional ao regime; pelo aniquilamento das oposições, mediante o uso da violência e do terror; por um aparelho de propaganda baseado no controle das informações e dos meios de comunicação de massa; por um crescente dirigismo estatal no âmbito de uma economia que continua a ser, fundamentalmente, de tipo privado; pela tentativa de integrar nas estruturas de controle do partido ou do Estado, de acordo com uma lógica totalitária, a totalidade das relações econômicas, sociais, políticas e culturais.
Alfio Bogdan

sábado, 23 de novembro de 2013

dan2010: Eric Nepomuceno: Ressentimento se voltou contra Di...

dan2010: Eric Nepomuceno: Ressentimento se voltou contra Di...: publicado em 20 de novembro de 2013 por Eric Nepomuceno, na Carta Maior Era preciso expor José Dirceu ainda mais – e também José Genoin...

Eric Nepomuceno: Ressentimento se voltou contra Dirceu e Genoíno

publicado em 20 de novembro de 2013
por Eric Nepomuceno, na Carta Maior
Era preciso expor José Dirceu ainda mais – e também José Genoino – à execração pública. Concentrar neles toneladas de ressentimento sem fim.

Quando se postulava a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o então juiz Joaquim Barbosa procurou José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo de Lula (2003-2007).
Apresentou um pedido de rotina: apoio para que seu nome fosse levado ao presidente, a quem cabe indicar os membros da corte suprema.
Dirceu recebeu o pedido, e comentou com o postulante: “Bom mesmo será o dia em que os que pretendem chegar ao Supremo obtenham sua indicação por seus próprios méritos, e não por indicações políticas como a que está me pedindo”.
Barbosa foi escolhido por Lula porque Lula queria ser o primeiro presidente a indicar um negro para a corte máxima do país.
=►De origem humilde, Barbosa construiu sua carreira graças a um esforço descomunal. Teria méritos profissionais mais que suficientes para chegar aonde chegou. Mas não chegou por eles.
Antes, tentou entrar na carreira diplomática. Acabou frustrado pelo elitismo dominante na corporação: o teste psicológico do Itamaraty que o derrotou menciona uma personalidade insegura, agressiva, com profundas marcas de ressentimento. Com isso, não fez outra coisa além de reforçar a agressividade, a prepotência, o autoritarismo e, enfim, o ressentimento do candidato.
Não terá sido a única razão, mas certamente contribuiu para que toda essa história desse no que deu. O sistema judiciário brasileiro está, como todo o sistema político, impregnado de vícios de raiz.
A condução mediática e espetaculosa do julgamento que levou Dirceu e Genoino para a cadeira é prova cristalina dos desmandos do Supremo Tribunal Federal.
Joaquim Barbosa tem vasta e sólida experiência. Não é um aventureiro doidivanas: sabe muito bem o que faz. E fez o que fez, ao expedir os mandados de prisão de maneira tão insólita, de propósito.
José Dirceu é uma espécie de ódio pessoal. Mais do que prendê-lo, era preciso expô-lo ainda mais – e também José Genoino – à execração pública.
=►Concentrar neles toneladas acumuladas de ressentimento sem fim.
Não há outra explicação para que a ordem expedida aos responsáveis pela sua execução tenha sido tão absurdamente imprecisa.
A pena a que estão condenados implica, necessariamente, legalmente, constitucionalmente, outro tipo de tratamento. Joaquim Barbosa tem plena consciência disso.
Tecnicamente, ao menos, não há como negar essa consciência.
Mas parece que nada disso importa. O que importa é que agora ele, paladino do moralismo hipócrita que viceja neste país, tem uma ampla e luminosa alameda para caminhar rumo a uma estrepitosa carreira política na maré da direita mais hipócrita.
Alguma vez, algum dia, esse país exumará essa história, da mesma forma que está exumando, junto aos restos mortais do presidente Jango Goulart, os detalhes das manipulações impostas ao país pelas suas elites malandras.
Agora, com meio século de atraso, admite-se que a farsa perpetrada por parlamentares submissos à elite civil que fez dos militares seus marionetes de ocasião seja desmascarada.
A começar, aliás, pelo começo: a tal revolução do 31 de março de 1964 não passou de um golpe torpe perpetrado no dia primeiro de abril de 1964. O dia da mentira.
Algum dia se conhecerá a verdade, os bastidores dessa farsa consagrada pelo Supremo Tribunal Federal e construída e alimentada pelos grandes blocos que controlam os meios de comunicação deste país.

Meios que não informam: deformam. Juízes que, em sua maioria, não fazem justiça: são figuras de um grande teatro de absurdos.
alfio bogdan

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

dan2010: Abaixo-assinado encaminhado ao STF por juristas e ...

dan2010: Abaixo-assinado encaminhado ao STF por juristas e ...: MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS PRISÕES ILEGAIS Para: POVO BRASILEIRO = ► A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender...

Abaixo-assinado encaminhado ao STF por juristas e intelectuais

MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS PRISÕES ILEGAIS
Para: POVO BRASILEIRO
=A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção. 
Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.= 

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais. 

A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira. 

A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados. 
=O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.= 

Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente. 
A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram. 
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana. 
Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes. 
Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio. 
Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil. 
19 de Novembro de 2013 
Juristas e advogados 
- Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP 
- Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito do USP 
- Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB 
- Pierpaolo Bottini - advogado 
- Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT. 
- Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG.
 Alfio Bogdan 
Fonte: Brasil 247
A lista completa encontra-se no link a seguir: 

domingo, 17 de novembro de 2013

dan2010: Operação Barbosa: de olho em 2014

dan2010: Operação Barbosa: de olho em 2014: Operação Barbosa: de olho em 2014 Rodrigo Vianna Ficou evidente a manobra eleitoral embutida na decisão do STF, de antecipar a prisão d...

Operação Barbosa: de olho em 2014

Operação Barbosa: de olho em 2014

Rodrigo Vianna
Ficou evidente a manobra eleitoral embutida na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no “Mensalão” nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o “trânsito em julgado”; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas.

Pimenta Neves, assassino confesso, só foi para a prisão depois de todos os recursos esgotados. Para os líderes petistas, a regra não valeu.

Por que a pressa? Por que mais esse atropelo? Já não bastava o fato de lideranças do PT terem sido condenadas sem prova, como afirmou Ives Gandra Martins (que não tem nada de petista) sobre a condenação de Dirceu? Há quem diga que o governo Dilma teria se empenhado na aceleração do processo: interessaria a ela “liquidar’ agora esse assunto, para não criar “embaraços” durante o período eleitoral. Não descarto essa possibilidade (ainda mais num PT e num governo absolutamente dominados pelo pragmatismo). Mas há outras hipóteses. 

Por que Barbosa suspendeu a sessão de quinta (14/11), em que o colegiado do STF avaliaria a decisão do dia anterior? Ora, porque era preciso que Barbosa faturasse sozinho as prisões. 
Executadas em 2014, as prisões poderiam gerar algum alvoroço eleitoral – sim. Mas talvez surgissem tarde demais, do ponto de vista de uma oposição que precisa de um terceiro candidato para levar o pleito presidencial ao segundo turno. Está claro, claríssimo, que Joaquim Barbosa (e seus aliados midiáticos) contam com essa hipótese. Juizes têm a prerrogativa de se filiar a partido político até seis meses antes da eleição (abril/maio de 2014, portanto).

Se as prisões ocorressem em julho/agosto de 2014, haveria duas possibilidades: ou Barbosa estaria nesse momento vinculado ao STF, sem poder “faturar” as prisões. Ou já se teria lançado candidato em abril/maio, perdendo a chance de usar politicamente o espetáculo judicial/midiático. As prisões agora dão-lhe o tempo necessário para faturar e avaliar politicamente o quadro. 

Hoje, com Aécio e Eduardo Campos, a oposição não conseguiria levar a eleição ao segundo turno. Ah, mas Marina pelo PSB seria candidata forte, e poderia encampar o discurso moralista (Aécio não pode, pelos telhados de vidro mineiros). Ok. Só que há um risco em contar com isso: Eduardo controla o  partido, e mesmo com 10% ou 15% nas pesquisas (contra 20% ou 25% de Marina) pode forçar uma candidatura, deixando Marina de fora. Eduardo não se importa em ganhar ou perder  agora; precisa é nacionalizar seu nome, pensando em 2018.

=►Por isso, a opção Joaquim Barbosa ganha força. Não tenham dúvida: ele estará nas próximas pesquisas (especialmente no DataFolha) como opção… Barbosa pode fazer o discurso do moralismo, e tem a imagem do “homem negro que veio de baixo e venceu o preconceito”. Talvez tire votos de Aécio, mas tira algo de Dilma também.
Não creio (e certamente os tucanos e seus aliados midiáticos também não acreditam) que Barbosa tenha capacidade para ir a um segundo turno. Mas se conquistar algo em torno de 10% ou 15% dos votos (Aécio deve obter algo em torno de 20% ou 25%, e Eduardo cerca de 15%) , Barbosa pode significar o empurrão de que os tucanos precisam para conseguir um segundo turno.
Ah, mas Barbosa não tem estrutura nem palanques regionais. Não precisa. Basta um partido médio ou pequeno (PTB ou PPS), que lhe garanta dois a 3 minutos no horário eleitoral. O discurso - com um pé no janismo e outro no autoritarismo a la Eneas – é o que basta nesse país onde as identidades partidárias se dissolvem.

=►A operação Barbosa foi lançada nesse 15 de novembro. Pode não vingar, a depender dos telhados de vidro miamescos, e das lembranças de contextos familiares tumultuados e algo violentos no passado.  Mas o juiz que condena sem provas ficará no banco de reservas – para atender aos apelos de uma classe média sedenta por super heróis do falso moralismo.


Pode-se dar ao luxo de esperar. A depender das pesquisas, sobe mais o tom ali por abril ou maio. E aí sim vem – oficialmente – para a disputa política, onde já ocupa lugar de destaque usando (e abusando) da tribuna judicial.

Alfio Bogdan

(postado por Escrivinhador) 

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

dan2010: Carta de Zé Dirceu ao povo brasileiro

dan2010: Carta de Zé Dirceu ao povo brasileiro: Leia a íntegra da carta: =► > O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais ...

Carta de Zé Dirceu ao povo brasileiro

Leia a íntegra da carta:

=►>O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

=Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.=

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

=Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.=

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. 

=Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.◄=

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.


Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.<◄=
Fonte: Brasil247

dan2010: Artigo divulgado pelo Dep. Henrique Fontana - PT/...

dan2010: Artigo divulgado pelo Dep. Henrique Fontana - PT/...: Quem defende a Educação e os Professores? Raul Pont 14/11/2013        Neste mês de novembro , os professores gaúchos receberão reaj...

Artigo divulgado pelo Dep. Henrique Fontana - PT/RS

Quem defende a Educação e os Professores?
Raul Pont
14/11/2013       

Neste mês de novembro, os professores gaúchos receberão reajuste salarial de 6,5%, já aprovados na Assembleia. Em maio de 2014, terão outro reajuste de mais 6,5% e em novembro de 2014, mais 13,5%, ou seja, no acumulado, em um ano, o reajuste será de quase 30% sobre o salário atual e com uma inflação estimada em torno de 7% no período.
=Se considerarmos os primeiros anos do governo Tarso, o reajuste alcançará no quadriênio 76,6%. Um ganho real de mais de 45% em quatro anos.
Podemos afirmar que nenhuma categoria ligada ao magistério alcançou esse reajuste salarial no país. A recente greve dos bancários, paralisação nacional de mais de um mês, conseguiu um acordo de 8,5% de reajuste nominal. Um ganho real de 2,0% num setor com ganhos e lucros elevados.

Essa prática salarial é um exemplo do compromisso governamental na defesa da educação e do magistério gaúcho, apesar da posição sectária da diretoria do Cpers que se opôs a essas propostas quando os projetos de lei foram votados na Assembleia Legislativa.

O governo que defende os professores e mantém o plano de carreira da categoria não investe só em salários. O gasto em Educação, previsto em 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências no RS, vem recuperando sua participação no Orçamento do Estado. Durante o governo Yeda o gasto em Educação caíra para 25,6% em 2008. E ficou nesse patamar até 2010. Sua recuperação já prevê para 2014 alcançar os 30%, ainda aquém do preceito constitucional, mas, claramente, em recuperação e aumento real.
Isso se expressa na recuperação física das escolas e sua modernização tecnológica. A implantação de um plano de obras que prevê o investimento de 500 milhões de reais na modernização e qualificação em mais de 500 escolas, com reformulação física completa dessas instituições. A atenção especial ao Ensino Médio – maior carência de oferta nessa faixa etária – determinou a construção de novas escolas e ampliação de prédios para um maior atendimento.
Fonte:

Henrique Fontana

terça-feira, 12 de novembro de 2013

dan2010: Dilma bate um bolão quando vai a campo

dan2010: Dilma bate um bolão quando vai a campo: A presidente Dilma Rousseff deu a volta por cima. Para quem apostava nas suas deficiências de virtude e fortuna – as duas qualidades fundam...

Dilma bate um bolão quando vai a campo

A presidente Dilma Rousseff deu a volta por cima. Para quem apostava nas suas deficiências de virtude e fortuna – as duas qualidades fundamentais para um governante que se pretenda condutor dos destinos de um povo, segundo Maquiavel – suas respostas às manifestações de junho, e os fatos que se sucederam a elas e antecederam ao prazo legal final para filiação partidária dos políticos com pretensões eleitorais, mostram que a presidenta pode não ser uma Pelé da política, mas é capaz de jogar um bolão quando se dispõe a entrar em campo. E que a sorte que, no passado, a fez emergir de um ministério técnico e ser guindada ao principal gabinete do Palácio do Planalto, não a abandonou.



Comprar a briga pelo Programa Mais Médicos foi uma aposta arriscada, pois foi feita no momento em que as bandeiras empunhadas por milhões de manifestantes eram muito dispersas e existia o risco de que se confundisse a reivindicação de Saúde Pública de qualidade com os vetos corporativos das entidades de classe dos médicos. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a jogada do Ministério Público, que conseguiu contrabandear o veto à PEC 37 na lista de reivindicações populares sem que as pessoas que arriscaram a pele indo às ruas soubessem o que isto vinha a ser efetivamente. 

Desta vez, ao comprar a briga por um programa com razões mais do que justas – levar médicos estrangeiros para os rincões do país onde os brasileiros não queriam ir –, o governo acabou expondo a avareza das razões corporativistas e da oposição ao programa liderada pelas associações médicas. Dilma ganhou porque insistiu (e devia ter insistido em outras questões), e ganhou marginalmente devido à incompetência política dos conselhos de medicina.
alfio bogdan
divulgado inicialmente no Carta Maior

terça-feira, 5 de novembro de 2013

dan2010: Fragmentos teóricos sobre meritocracia.- nov.2013

dan2010: Fragmentos teóricos sobre meritocracia.- nov.2013: Fragmentos teóricos sobre meritocracia.   Norberto Bobbio. MERITOCRACIA. I. DEFINIÇÕES . — Em geral, por Meritocracia se entende o p...

Fragmentos teóricos sobre meritocracia.- nov.2013

Fragmentos teóricos sobre meritocracia. 
Norberto Bobbio.

MERITOCRACIA.

I. DEFINIÇÕES. — Em geral, por Meritocracia se entende o poder da inteligência que, nas sociedades industriais, estaria substituindo o poder baseado no nascimento ou na riqueza, em virtude da função exercida pela escola. De acordo com esta definição, os méritos dos indivíduos, decorrentes principalmente das aptidões intelectivas que são confirmadas no sistema escolar mediante diplomas e títulos, viriam a constituir a base indispensável, conquanto nem sempre suficiente, do poder das novas classes dirigentes, obrigando também os tradicionais grupos dominantes a amoldarem-se. Postula-se, dessa forma, o progressivo desaparecimento do princípio da ascription (pelo qual as posições sociais são atribuídas por privilégio de nascimento) e a substituição deste pelo princípio do achievement (pelo qual as posições sociais são, ao invés, adquiridas graças à capacidade individual): a Meritocracia se apresenta precisamente como uma sociedade onde vigora plenamente o segundo princípio

Além disso, a Meritocracia se ajusta ao ideal de igualdade de possibilidades, que já constava no art. 6° da Declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, pelo qual os cidadãos ". . .podem ser igualmente admitidos a todas as dignidades, postos e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outra distinção que a de suas virtudes e inteligência". Este princípio, incontestável no plano formal, é, na realidade social, de difícil aplicação, tanto que a igualdade de oportunidades é para alguns sociólogos (Bourdieu e Passeron) uma mera ideologia, apta a justificar a permanência das desigualdades, tornando-as aceitáveis a todos. De fato, de acordo com estes autores, o sistema educacional, ao qual cabe sancionar as aptidões de cada um, funcionaria, na realidade, como mecanismo de reprodução da estratificação existente por causa dos inevitáveis fatores sociais que condicionam o êxito escolar. Por outras palavras, a seleção escolar meritocrática seria impossível de ser realizada e a função do sistema de ensino seria exatamente a de fazer com que pareçam naturais as diferenças de capacidade, quando, na realidade, essas diferenças decorrem da diferenciação social preexistente.

II. O ADVENTO DA MERITOCRACIA. — Michael Young, com um recente ensaio, que propõe, em forma satírica, a utopia sociológica do advento de uma Meritocracia, contribuiu notavelmente para que entrasse em uso esse termo. Nesta obra é descrita a Inglaterra do ano 2033, como uma sociedade perfeitamente orientada para a maximização da eficiência produtiva, mediante o completo emprego dos recursos intelectuais da população, oportunamente valorizados pela escola. Young imagina que a aceitação do princípio do mérito, generalizando-se, leve à constituição de uma classe dirigente de homens perfeitamente selecionados, que, após numerosos e aprimorados testes de inteligência, puderam ter acesso aos mais altos graus da instrução, assumindo em seguida todos os cargos de direção. Com base em critérios científicos, os inteligentes são separados dos outros, tornando realidade duas classes claramente distintas, se bem que de tipo novo e com mobilidade genealógica completa. A classe superior, com quociente intelectual elevado, tem direito a uma boa instrução e a notáveis privilégios econômicos e sociais; a classe inferior, ao invés, recebe uma instrução elementar que, devido à extensão da automação, não lhe permitirá sequer o trabalho operário, mas somente o trabalho doméstico nas residências dos superdotados. O problema da igualdade e da instrução é apresentado de forma humorística: o erro consistiria exatamente em se ter considerado fundamental a igualdade das possibilidades, que no mundo atual, dominado pelos valores da eficiência produtiva da indústria, leva inevitavelmente a uma desigualdade cada vez maior. No livro se critica a insignificância da escala de valores da Meritocracia, almejando uma sociedade sem classes, isto é, uma sociedade que "... terá em si uma pluralidade de valores, segundo os quais se comportará. De fato se nós avaliássemos as pessoas não somente pela sua inteligência e cultura, pela sua ocupação e seu poder, mas também pela sua bondade e coragem, pela sua imaginação e sensibilidade, pelo seu amor e generosidade, as classes não poderiam mais existir" (Young, p. 174).
O ideal de igualdade continua válido e é obtido através de uma instrução capaz de dar a todos uma boa formação de base, transferindo para bem mais adiante toda diferenciação funcional dos estudos. A atitude meritocrática, ao invés, representa o contrário de igualdade e de democracia, mesmo que, à primeira vista, isto não apareça claramente, porque uma seleção baseada na avaliação científica da inteligência e dos esforços de cada um pode parecer justa; o resultado, porém, será somente uma massa passiva cada vez mais desligada da elite intelectual.

III. AVALIAÇÕES CRÍTICAS DA MERITOCRACIA.
Em contraste com avaliações críticas como a de Young encontram-se juízos positivos como o de Parsons, que, recentemente, referindo-se explicitamente à Meritocracia, debateu o valor da atual "revolução no campo da instrução", que constituiria como que uma síntese das revoluções precedentes: a industrial e a democrática. è De fato, igualdade de oportunidades [ideológica] e igualdade política [utópica] dos cidadãos — ideológica a primeira e utópica a segunda — encontrariam, através da mediação do sistema educacional, uma maior possibilidade de realização; todavia as desigualdades permaneceriam, embora menos arbitrárias.
As posições favoráveis à Meritocracia estão ligadas a um igualitarismo formal que advoga o reconhecimento dos méritos de cada um, enquanto
muitas das posições contrárias se baseiam num igualitarismo nivelador que pretende negar as diferenças entre os indivíduos. É diferente, ainda, a posição sobre o problema que se pode deduzir da análise marxista. Marx, de fato, na Crítica ao programa de Gotha, afirma a necessidade, para a sociedade comunista do futuro, de considerar as diferenças individuais não pela óptica do reconhecimento diferencial dos méritos, mas pela da atribuição "a cada um segundo suas necessidades".

São aceitas, portanto, as diferenças naturais, mas se rejeita a sanção social delas: trata-se de reconhecê-las para impedir que "desiguais aptidões individuais e, portanto, capacidades de rendimento" se transformem  em privilégios.  è A respeito da Meritocracia, o problema é colocado numa alternativa radical, contrapondo dois tipos claramente antitéticos [antagônicos], de reconhecimento social, o dos méritos e o das necessidades.

dan2010: Democracia Participativa antes de tudo uma necessi...

dan2010: Democracia Participativa antes de tudo uma necessi...: Vemos inteligências a insistirem ao rompimento com os princípios que norteiam nossa política atual, a DEMOCRACIA, quer seja contra os parti...

Democracia Participativa antes de tudo uma necessidade

Vemos inteligências a insistirem ao rompimento com os princípios que norteiam nossa política atual, a DEMOCRACIA, quer seja contra os partidos políticos (farinha do mesmo saco?), quer pela indicação da MERITOCRACIA (utopia sociológica). Cabe-nos lembrar que nossa jovem democracia, ditada pelo parágrafo único do artigo 1º da CF/88, mal se mantém sobre as próprias pernas – 28 aninhos.

= A proposta para Democracia Participativa pretende facilitar a convocação de plebiscito e referendo, e aumentar o número de casos em que a consulta popular se torna obrigatória. Hoje, só é obrigatório convocar plebiscito quando se analisa a criação, incorporação ou desmembramento de estados e municípios. =

Sem partidos políticos não se faz política de forma alguma! Para tanto são exemplos os recém constituídos, PROS, SDD e REDE, este buscando consagrar-se na base do jeitinho, prontamente negado pelo TSE.  Acomodou-se no colo do PSB sem sequer consultar a base – ai o ranço do autoritarismo. Não trazem o nome partido, mas carregam todos os vícios dos nanicos: Quem dá mais? Quem será quem na hora de sorver da água?


A menos da regulamentação do Artigo 14 da CF/88 viabilizando a democracia participativa, que virá enriquecer a atual, a representativa atual, o que vemos é a usurpação do poder do legítimo dono. Quer seja pelo apartidarismo, quer seja pela meritocracia via “emprego de recursos intelectuais da população valorizados pela escola” – cria-se, assim, uma “casta” pela “rigorosa seleção de homens” para assumirem os cargos de direção. E o POVO... Ó!

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

dan2010: Evolução da classe trabalhadora

dan2010: Evolução da classe trabalhadora: “Aos olhos das classes dominantes, antigas e modernas, o povo nada mais é que reles manifestação social. Seu destino e suas aspirações não ...

Evolução da classe trabalhadora

“Aos olhos das classes dominantes, antigas e modernas, o povo nada mais é que reles manifestação social. Seu destino e suas aspirações não lhes interessam, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano -  a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante”. (Antropólogo Darcy Ribeiro!).

Por ocasião do 10º aniversário do Bolsa-Família há uma desenfreada busca de lugares sob as luzes dos holofotes. No ensejo dizer-se defensor do instrumento social ancorado em 2003 pelo então Presidente Lula, apesar de a oposição destratar o instrumento pois, em sua opinião criará indolentes, vagabundos e outros adjetivos desairosos aos usuários deste beneficio. Querer analisar de modo pejorativo o governo popular (Lula ->Lula -> Dilma) é o mesmo que ouvir o narrador de um jogo jogado com transmissão ao vivo pela TV. Por que o narrador não se cala? Ele não está no estádio, fica em salas confortáveis diante de uma gigantesca telona. É como se estivesse ao vivo nos estádios.


Estamos vendo assim como ele, não precisamos de narração do que está acontecendo sob nossos olhares. A realidade brasileira é outra, é “maneira”, é significativa. Basta olharmos, p.e., os podadores de árvores com seu material atualizado e movido a gasolina e o resto da poda sendo acomodada na carroceria de suas caminhonetes ou nos engates atrelados em seus veículos. Quando víamos isto? Vemos agora! E isto deve ser motivo de regozijo.
Alfio Bogdan.

sábado, 2 de novembro de 2013

dan2010: Educação no Brasil, por Darcy Ribeiro - 1986

dan2010: Educação no Brasil, por Darcy Ribeiro - 1986: Educação no Brasil, por Darcy Ribeiro Artigo de Darcy Ribeiro (1986) Dois fatos impressionam na educação brasileira: a magnitude da ...

Educação no Brasil, por Darcy Ribeiro - 1986

Educação no Brasil, por Darcy Ribeiro
Artigo de Darcy Ribeiro (1986)

Dois fatos impressionam na educação brasileira: a magnitude da rede escolar pública e sua precariedade.
Ela tem, hoje em dia, na condição de alunos, cerca de 30 milhões de pessoas. Se acrescentarmos os professores e administradores da educação, esse número será ainda maior. É de se perguntar, porém, o que produz essa máquina tão prodigiosamente grande? O produto principal da máquina educacional brasileira são 500 mil analfabetos adultos por ano, uma vez que não será menor que meio milhão o número de jovens brasileiros que chegam, anualmente, aos 18 anos, analfabetos. Só no Rio de Janeiro avaliamos em pelo menos 50 mil a produção anual de analfabetos, a maioria deles com três ou quatro anos de escolaridade.
▼   
Se estendermos a condição de analfabeto à do iletrado ou do analfabeto funcional - aquele que desenha o nome e se declara alfabetizado, mas é incapaz de obter ou de transmitir uma informação escrita - veremos que dobrará, no Brasil e no Rio, o número de brasileiros que ingressam anualmente na vida adulta marginalizados da cultura do seu povo e do seu tempo por não estarem incorporados à civilização letrada.
                                                                                                  ▲    
—►Para atendermos a 140 milhões de brasileiros - quase metade dos quais com menos de 18 anos - com índices de educação satisfatórios, deveríamos ter muito mais do que esse número aparentemente espantoso de 30 milhões de pessoas movimentando a máquina do ensino público.
Embora nosso sistema educacional tenha saltado de seis milhões de pessoas em 1950 para 10 milhões em 1960, para 19 milhões em 1970 e para 30 milhões hoje, a verdade é que a escola pública brasileira não cresceu
onde e nem como devia. ◄—

O que se obteve com esse crescimento meramente quantitativo foi uma escola de mentira, incapaz até mesmo de cumprir a tarefa elementar de alfabetizar a população. Nas últimas décadas em que o Brasil "progrediu" tão assinalavelmente em tantos campos, só viu crescer o número de analfabetos adultos.
Examinando o resultado do censo de 1970, para o conjunto do Brasil, veremos que do total de 65,8 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade, 24 milhões nunca tinham ido à escola (8,7 deles nas cidades e 15,3 nas zonas rurais). Cinco milhões tinham tido apenas um ano de escola e sete milhões, só dois. Tínhamos, conforme se verifica, 32 milhões de habitantes, que eram analfabetos funcionais. O censo nacional de 1980 reproduzia quase os mesmos números absolutos de analfabetos funcionais, que aumentaram de 32 para 36,3 milhões, demonstrando assim que os problemas educacionais só têm se agravado.ç


Números expressivos   
Para precisar melhor o nosso fracasso educacional, vejamos alguns números expressivos. Com respeito aos analfabetos de 15 anos e mais, registrados nos recenseamentos, por exemplo, as porcentagens, décadas após décadas, vêm diminuindo, mas o número absoluto vem aumentando. Eram 56,2% os analfabetos maiores de 15 anos em 1940, somando 13 milhões. Os analfabetos de 1950 eram 50,5% e montavam a 15 milhões. Caíram para 39,3% em 1960, mas seu número elevou-se para 16 milhões. Em 1970, a porcentagem desceu para 33% mas o número absoluto de analfabetos alçou-se a 18 milhões.
O mesmo Censo de 1970 nos revela que entre os jovens de 14 anos de idade, 24,3%, o que equivale a uma quarta parte, não sabia ler e escrever. Esta juventude analfabeta era de 42% nas zonas rurais e de 10% na cidade. Finalmente, no último Censo, em 1980, a porcentagem subiu para 25,9% e o número absoluto elevou-se para 19 milhões. São esses os número censitários dos analfabetos adultos do Brasil. Eles nos estão a dizer que toda a zuaba do Mobral sobre a extinção do analfabetismo era outro milagre estatístico.
Esses números e proporções tornam-se mais significativos quando comparados com outros desempenhos educacionais. Enquanto o Brasil de 1980 conta com 19 milhões de analfabetos adultos e com a porcentagem de 26%, na Argentina essa porcentagem é de 6% em 1976 e, em Cuba, já em 1961, era de 3%. No caso de Cuba, pode-se explicar o êxito educacional pelo empenho que o socialismo põe na educação popular; mas no caso da Argentina e de tantos outros países da América Latina, a nossa inferioridade estatística reflete uma inferioridade efetiva no esforço por alfabetizar e na capacidade de alcançar esta meta elementar.
Mais expressivos ainda do que a medida censitária desse resíduo de letrados na população pelo funcionamento da escola são os dados abaixo referentes ao fluxo de alunos da 1ª à 4ª série. A escolaridade, com expressão da capacidade que o sistema tem de absorver, é incrivelmente baixa. Metade das nossas crianças não consegue nem saltar a barreira da primeira série para se matricular na segunda, e apenas 40% das crianças alcançam a quarta série, que corresponde àquele mínimo de domínio da escrita e da leitura com o qual uma pessoa está habilitada a operar, com eficácia, dentro de uma sociedade letrada.
Examinando esses dados com mais atenção, podemos tirar outras conclusões. A principal delas é desvendar o engodo que se esconde atrás desses números. Ele começa a revelar-se quando se observa que quem passa da segunda para a terceira série progride mais ou menos bem daí por diante: 486 - 464 - 417. Com efeito, quem salta as duas primeiras séries - principais barreiras e verdadeiros depósitos de crianças condenadas à evasão - tem grandes possibilidades de concluir o 1º grau. Isso significa que as primeiras duas séries são as grandes peneiras que selecionam quem vai ser educado (48,6%) e quem vai ser rejeitado (51,4%), quem é escolarizável e quem não é.
Para alcançarmos a necessária objetividade na apreciação da realidade educacional do Brasil, é conveniente fazer algumas comparações. Para isso se prestam bem os dados referentes ao fluxo da escolaridade em países latino-americanos. O México, que tem maior homogeneidade cultural e um grau semelhante ao nosso desenvolvimento econômico, alcança um desempenho educacional muito melhor, uma vez que promove à segunda série cerca de 70% dos alunos e leva à quarta série mais da metade. O Paraguai e a Bolívia, nações irmãs tanto ou mais pobres do que nós, vivem uma situação ainda mais difícil no que concerne à educação, porque lá a população não fala a língua da escola. No Paraguai se fala guarani; na Bolívia, o quíchua e o aimará; nos dois países, a escola ensina em espanhol. Apesar disso, a porcentagem de crianças que lá concluem as seis séries primárias é maior do que a nossa.
Não nos iludamos pensando que os dados globais referentes ao Brasil como um todo sejam negados quando se focalizam as áreas mais ricas e desenvolvidas, incluindo as grandes cidades. Mesmo na cidade do Rio de Janeiro, considerada, sem sombra de dúvida, aquela em que houve historicamente, maior investimento na educação, e em que se construiu uma rede escolar frondosa e um professorado multitudinário, mesmo aqui o nosso desempenho educacional é menos do que medíocre. Na verdade, a educação que o Rio de Janeiro provê à sua população é de tão baixa qualidade como a que se ministra nas áreas mais pobres do país. A situação de São Paulo é semelhante, uma vez que, lá também, metade das crianças não está passando da primeira para a segunda série e que a progressão, daí por diante, é igualmente precária. Como se verifica, o mal é generalizado e constitui, sem dúvida, uma doença nacional: não fomos capazes, até hoje, de criar uma escola pública honesta, adaptada às necessidades da população brasileira.  

Uma escola pública antipopular
Tamanho fracasso educacional não se explica, obviamente, pela falta de escolas - elas aí estão numerosíssimas - nem por falta de escolaridade, uma vez que estão repletas de alunos, sobretudo na primeira série, que absorve quase metade da matrícula. Muitos fatores contribuem para este fracasso, como procuraremos demonstrar a seguir. Só queremos adiantar agora que a razão causal verdadeira não reside em nenhuma prática pedagógica. Reside, isto sim, na atitude das classes dominantes brasileiras para com o nosso povo.
Um fator importante do nosso baixo rendimento escolar reside na exigüidade do tempo de atendimento que damos à criança.
Este ângulo da questão merece especial atenção. A criança das classes abandonadas que têm em casa quem estude com ela, algumas horas extras, enfrenta galhardamente esse regime escolar em que quase não se dá aulas. Ele só penaliza, de fato, a criança pobre oriunda de meios atrasados, porque ela só conta com a escola para aprender alguma coisa. Aqui está o fulcro da questão: nossa escola fracassa por seu caráter cruelmente elitista. Alguns educadores alienados, envoltos nas névoas da sua pedagogia pervertida, estão dispostos a firmar que o fracasso escolar da criança pobre se deve a deficiências que ela traz de casa. A escola não teria nada a ver com isso. Os professores enfrentariam, neste caso, uma situação carencial insuperável, em conseqüência da qual a maioria da população brasileira seria ineducável.
A criança popular urbana, que vive em condições precárias, nas favelas ou nos bairros pobres da periferia, como em tantas outras regiões do Brasil, é essencialmente diferente da criança afortunada que vive nas áreas ricas. O pequeno favelado, comendo pouco e mal, cresce raquítico. Às vezes é até prejudicado por malformações, se a fome ocorre muito cedo ou se é demasiada. Sua afla é também peculiar e atravessada, aos ouvidos da professora. Toda a sua inteligência está voltada para a luta pela sobrevivência autônoma, em esforços nos quais alcança uma eficácia incomparável. A criança afortunada se desenvolve bem fisicamente, fala a língua da escola, é ágil no uso do lápis e na interpretação de símbolos gráficos e chega à escola altamente estimulada pelos pais, através de toda espécie de prêmios e gratificações, para aprender rapidamente. Uma e outra têm incapacidades específicas: o favelado, para competir na escola; o afortunado, para sobreviver solto na cidade. Ocorre, porém, que todos vão à escola e ali competem; mas o menino rico não tem, jamais, de lutar pelo sustento, nem de cuidar dos irmãos, e raramente cai na delinqüência. Nessas circunstâncias, um desempenho natural e inevitável é valorizado e premiado pela escola; o outro é severamente punido.
Frente a esses fatos, precisamos começar a reconhecer e proclamar que temos uma escola primária não só seletiva, mas elitista. Com efeito, ela recebe as crianças populares massivamente, mas, tratando-as como se fossem iguais às oriundas dos setores privilegiados, assim as peneira e exclui da escola. Vale dizer que nosso pendor elitista começa na escola primária. Ela, de fato, se estrutura para educar as classes abonadas e não o povo, que constitui a imensa maioria de sua clientela.
Como negar, diante destas evidencias, que temos uma escola desonesta, uma escola inadequada? O fato irretorquível é que ela funciona, tomando como sua clientela própria, normal, uma minoria. Ela é, pois, uma escola para os 20%, não é uma escola para os 80% da população. Uma escola desvairada que vê como desempenho normal, desejável e até exigível de toda criança, o rendimento "anormal" da minoria de alunos, que têm quem estude com eles em casa mais algumas horas, e que vivem com famílias em que alguns membros já têm curso primário completo. Como na imensa maioria das famílias brasileiras não há esta pessoa, desocupada e pronta para tomar conta das crianças e estudar com elas, a escola não tem o direito de esperar isto. Funcionando na base dessa falsa expectativa, ela é uma escola hostil à sua clientela verdadeira, por que, sendo uma escola pública, a sua tarefa é educar as crianças brasileiras, a partir da condição em que elas se encontrem.
Uma degradação tão grande e tão perversa do sistema educacional só se explica por uma deformação da própria sociedade. Nosso desigualitarismo cruel, que conduz ao descaso pelas necessidades do povo, leva à incúria também no campo da educação, permitindo que viceje esse monstro que é uma escola pública antipopular.
Suas causas, a nosso juízo, residem nas camadas mais profundas do nosso ser nacional e dizem respeito ao caráter mesmo de nossa sociedade. Tememos, até, que nós brasileiros, pela sociedade que somo e pela forma como ela está organizada, estejamos estruturados de maneira pervertida. Somos uma sociedade deformada que carrega dentro de si cicatrizes e malformações históricas profundas que teremos muitas dificuldades em superar. Dificuldades tanto maiores quanto mais tardemos em reconhecê-las e em denunciá-las.

Causas profundas
Estamos, como se vê, diante de um fenômeno que precisa ser explicado: como é que o Brasil consegue ser tão ruim em educação? Quem quisesse organizar um país com o objetivo expresso de alcançar, com tantos professores e com tantas escolas, um resultado tão medíocre, teria que fazer um grande esforço. Um país monolíngüe como o nosso, em que não há nenhuma barreira de ordem étnica ou cultural, conseguir ser tão medíocre no seu desempenho educacional é realizar, sem dúvida, uma façanha incomparável. Ainda que nada invejável.
Um certo objetivismo sociológico dá explicações copiosas, expressas em numerosas teses doutorais sobre as causas deste fracasso, tratando-o sempre como natural e até necessário. Notoriamente, a função social desse objetivismo é nos consolar, demonstrando que tudo isto decorre dos processos de urbanização e de industrialização. Processos que, transladando a população trabalhadora do campo para a cidade - por força do próprio progresso que afinal nos alcança - perturba as instituições sociais, inclusive as educacionais, compelindo-as a se transfigurarem tão precariamente. Advertem, nesta altura, que o problema é ainda mais complicado porque à urbanização caótica se seguiu um processo de industrialização intensiva que, exigindo mão-de-obra moderna e disciplinada, reclamaria uma nova escola ideológica, capacitada a domesticar os camponeses urbanizados e proletarizados, através de uma indoutrinação que os convença de que são pobres porque são burros.
Essas seriam as causas do desastre para os liberais. Desastre, aliás, autocorrigível, dizem eles, uma vez que a modernização das cidades brasileiras, criando pólos de progresso, iria dissolvendo os bolsões de atraso, até que a civilização industrial a todos homogeneizasse, num assalariado capitalista moderno. Alguns sociólogos esquerdistas aderem a estas teses acrescentando triunfalmente que só a revolução socialista dará aos brasileiros a escola primária que a revolução burguesa deu por toda parte. Toda essa literatura não ensina nada. No máximo fotografa algumas situações sem explicá-las. Para tanto, precisamos fazer uma crítica história da razão sociológica.
Seria verdade que nosso desastre educacional se deve a tais processos, se o ensino houvesse sido bom antes da urbanização caótica e da industrialização intensiva. Se ao menos ele fosse comparável, ao que fizeram em matéria de educação, outros países latino-americanos após a independência, como a Argentina, o Uruguai e o Chile. Como nada disso ocorreu entre nós, cevemos concluir que nosso descalabro educacional tem causas mais antigas. Vem da Colônia que nunca quis alfabetizar ninguém, ou só quis alfabetizar uns poucos homens para o exercício de funções governamentais. Vem do Império que, por igual, nunca se propôs educar o povo. A República não foi muito mais generosa e nos trouxe à situação atual de calamidade na educação.
Nós propomos, como explicação, que estamos diante de um caso grave de deficiência intrínseca da sociedade brasileira. Nossa incapacidade de educar a população, como a de alimentá-la, se deve ao próprio caráter da sociedade nacional. Somos uma sociedade enferma de desigualdade, enferma de descaso por sua população. Assim é, porque aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais reles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessam, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho, destinada a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante.
Nosso atraso educacional é uma seqüela do escravismo. Nós fomos o último país do mundo a acabar com a escravidão, e este fato histórico, constitutivo de nossa sociedade, tem um preço que ainda estamos pagando. Com efeito, o escravismo animaliza, brutaliza o escravo, arrancado de seu povo para servir no cativeiro, como um bem semovente do senhor. De alguma forma, porém, ele dignifica o escravo porque o condena a lutar pela liberdade. Desde o primeiro dia, o negro enfrente a tarefa tremenda de reconstruir-se como ser cultural, aprendendo a falar a língua do senhor, adaptando-se às formas de sobrevivência na terra nova. Ao mesmo tempo, se rebela contra o cativeiro, fugindo e combatendo, assim que alcança um mínimo de compreensão recíproca e de capacidade de se situar no mundo novo em que se encontra.

Este é o lado do escravo, na escravidão. O lado do senhor é o exercício do papel de castigador do escravo, de explorador, condenado ao opróbrio, porque seu combate é para eternizar o cativeiro. Uma classe dominante feita de senhores de escravos ou de descendentes deles é uma classe enferma que carrega em si, no mais recôndito de seus sentimentos, a herança hedionda dos gastadores de gente. Para este patronato, o negro escravo e, por extensão, o preto forro e ainda todo o povo, é uma mera força de trabalho, é uma massa energética desgastável, um carvão humano que se queima na produção.
Alguém poderia argumentar que estes ancestrais estão muito longe de nós. São nossos avós, é verdade, distantes de nós, é certo; mas nem tanto que não sejamos dignos netos deles, guardando em nossos genes e em nosso espírito, sua herança tão legítima como hedionda.
O fracasso brasileiro na educação - nossa incapacidade de criar uma boa escola pública generalizável a todos, funcionando com um mínimo de eficácia - é paralelo à nossa incapacidade de organizar a economia para que todos trabalhem e comam. Só falta acrescentar ou concluir, que esta incapacidade é, também, uma capacidade. É o talento espantosamente coerente de uma classe dominante deformada, que condena seu povo ao atraso e à penúria para manter intocada por séculos, a continuidade de sua dominação hegemônica e as fontes de seu enriquecimento e dissipação. Uma dominação infecunda, que nos põe na retaguarda das nações e nos afunda no retrocesso histórico, porque isso é o que corresponde aos interesses imediatistas da nossa classe dominante. Quem duvidar, cuidando que a culpa é do capitalismo, veja o que os capitalistas fizeram na América do Norte. Às vezes penso que nós somos o que seriam os Estados Unidos se o Sul vencesse a Guerra de Secessão. Aqui a escravidão venceu, e mesmo depois de extirpada pela lei, foram os líderes do Império Escravista que passaram a reger a República.
A esta luz se vêem como façanhas elitistas o que são fracassos sociais. Assim se entende que tenhamos um vastíssimo sistema educacional que não educa, bem como portentosos serviços de assistência e previdência social que funcionam de mentira. Em resumo, que em tudo que serve ao povo, sejamos campeões de ineficácia.

A revolução educacional do Rio

A eleição de Leonel Brizola para Governador do Rio de Janeiro ensejou o primeiro programa sério de reforma do sistema escolar público de primeiro grau. Existiram tentativas anteriores, é certo, mas não passaram de meros ensaios de breve duração, apesar de ser muito antiga entre nossos educadores uma aguda consciência crítica sobre a gravidade do problema educacional brasileiro.
Agora, um Estado da Federação, com 14 milhões de habitantes, e cerca de 2,5 milhões de crianças nas escolas públicas assume expressamente o compromisso de fazer da educação popular sua meta prioritária. Cria, para isso, uma Comissão Coordenadora, a cargo do Vice-Governador, armando-a de poderes para elaborar um Plano Especial de Educação e dotando-a de recursos que ultrapassam US$ 400 milhões para custear sua execução.
Essa deliberação histórica foi tomada com base na consciência de que numa sociedade de cultura letrada o analfabeto e o insuficientemente instruído são marginais. E mais ainda, de que quando eles formam uma grande massa, tal como ocorre no Brasil, é a própria nação que se vê condenada a existir à margem da civilização do seu tempo.
A escolha da educação como a prioridade fundamental responde, essencialmente, à ideologia socialista-democrática do Partido Democrático Trabalhista de Leonel Brizola. Essa ideologia é que, contrariando uma prática antiqüíssima de descaso em matéria de instrução pública, nos deu a coragem de abrir os olhos para ver e medir a gravidade do problema educacional brasileiro e, sobretudo, a ousadia de enfrentá-lo com a maior massa de recursos que o Estado pôde reunir.
A escolha da educação como meta prioritária decorreu também do fato da maior parte das áreas de ação governamental estar na órbita do Poder Federal, enquanto as escolas públicas de 1º e 2º graus estão na jurisdição dos governos estaduais e municipais. Assim é que se oferecia não só a possibilidade de uma atuação autônoma e enérgica, como também a de concentrar os esforços governamentais numa ação social transformadora da maior importância econômica, cultural e política.
Assim que assumiu o Governo, Leonel Brizola tomou várias medidas de emergência na área da educação. Algumas delas de enorme importância, tais como a reconstrução da rede escolar, que se encontrava em estado precaríssimo, a transformação da merenda escolar de forma a assegurar diariamente 2 milhões de refeições completas às crianças das escolas públicas; e, ainda, o transporte gratuito de alunos que vistam o traje escolar.
O grande feito do governo Leonel Brizola foi elaborar o Programa Especial de Educação com a participação de todo o professorado do Rio de Janeiro. Com esse objetivo, realizou-se um verdadeiro anticongresso destinado a debater e revisr um corpo de teses elaborado pela Comissão Coordenadora. Participaram diretamente desses debates 52 mil professores, em reuniões locais, que elegeram mil representantes seus para os encontros regionais, de que surgiram os 00 que discutiram a redação final das bases do Programa Especial de Educação junto com a Comissão Coordenadora. O interesse despertado por esses debates foi tão vivo e intenso que mais de 30000 professores escreveram cartas dando sua opinião sobre as teses. Desse imenso esforço participatório resultou um diagnóstico e um corpo de teses desafiantes e provocativas, que serão apresentadas detalhadamente no decorrer deste livro.
Com base nesse documento autocrítico é que se fixaram as metas fundamentais do Programa Especial de Educação. A primeira dessas metas é expandir a rede pública com o objetivo de extinguir o terceiro turno, garantindo pelo menos 5 horas de aula a todas as crianças e, simultaneamente, criar um milhar de Casas da Criança que estão sendo implantadas onde a população é mais densa e mais carente para acolher crianças de 3 a 6 anos no programa de educação pré-escolar. Para levar à prática essa meta foi implantada uma Fábrica de Escolas que, operando com a tecnologia de argamassa armada, seta construindo cerca de 600 m² de obras diariamente.
Outra meta fundamental do Programa Especial de Educação é instituir progressivamente uma nova rede de escolas de dia completo - os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs - que o povo passou a chamar de Brizolões. Eles também estão sendo implantados nas áreas de maior densidade e de maior pobreza. Projetados por Oscar Niemeyer, são edificações de grande beleza que constituem orgulho dos bairroes onde se edificam. Cada um deles compreende um edifício principal, de administração e salas de aula e de estudo dirigido, cozinha, refeitório e um centro de assistência médica e dentária. Num outro edifício é destinado à biblioteca pública que serve tanto à escola como à população vizinha. No edifício principal se integram também instalações para abrigar 24 alunos-residentes.
Os Brizolões atendem a 1000 crianças de 1ª a 4ª série ou de 5ª a 6ª série, separadamente. Em uns e outros, elas são atendidas de 8 da manhã às 5 horas da tarde e ali recebem, além das aulas, da recreação, da ginástica, 3 refeições e um banho diário. Á noite, o Brizolão se abre para 400 jovens de 14 a 20 anos, analfabetos ou insuficientemente instruídos. Cada Brizolão abriga 12 meninos e 12 meninas escolhidos entre crianças abandonadas e que estejam sob a ameaça de cair na delinqüência.
Outra meta do PEE é o aperfeiçoamento do magistério, tanto o que está em serviço quanto o que está ingressando agora, na carreira. Isso se faz nos CIEPs e em Escolas de Demonstração, especialmente criadas com esse objetivo, através de programas de Treinamento em Serviço e de Seminários de Ativação Pedagógica. O programa produz, ainda, um vastíssimo material de apoio didático, tanto para os CIEPs quanto para a rede comum.
Ao fim do Governo Leonel Brizola, em março de 1987, estarão inaugurados e funcionando 500 Brizolões no Rio de Janeiro e mais de um milhar de escolas menores de vários tipos que atenderão, em melhores condições, perto de um milhão de crianças e jovens.
Através de todo este esforço, o que se busca é criar uma escola pública honesta, por que adaptada às condições e às necessidades do alunado popular. Como era de esperar o Programa tem o apoio da população do Rio de Janeiro e está despertando a consciência do Brasil inteiro para a gravidade do nosso problema educacional.
A grande conquista do Programa Especial de Educação do Rio de Janeiro é, por um lado, essa mobilização da consciência nacional e, por outro lado, a preparação de equipamentos capazes de levar à prática por todo o País soluções experimentalmente comprovadas para a criação da Escola Pública de que necessitamos (Artigo escrito em 1986).
Fonte: DCM.