CAPITULO I I - SOCIALISMO DE NORBERTO BOBBIO

CAPITULO II

II. O SOCIALISMO "DA UTOPIA À CIÊNCIA".

— Lá pelo fim da década de 1830, começou a 1198 SOCIALISMO ser usado pelos críticos do Socialismo a qualificação de "utopistas" para designar os socialistas (a aproximação entre "Socialismo" e "utopismo" foi feita provavelmente pela primeira vez em 1839, na História da economia política do economista liberal francês J. A. Blanqui). Mas foram Marx e Engels que estabeleceram no Manifesto (e depois em vários outros lugares, entre os quais destacamos especialmente os capítulos do Antidühring de Engels refundidos no pequeno volume A evolução do socialismo da utopia à ciência, 1888) a distinção entre socialismo "utópico" e socialismo "científico" a que se refere depois continuamente a tradição marxista. Enquanto a crítica do Manifesto é muito severa em relação ao Socialismo "reacionário" dos críticos do industrialismo que idealizavam a situação histórica anterior, do "verdadeiro" Socialismo filosófico alemão e do Socialismo "burguês" de Proudhon por causa do seu reformismo, Marx e Engels reconheceram a função positiva desempenhada pelo "Socialismo e comunismo crítico-utópico", especialmente pelo de Saint-Simon, Fourier e Owen, na identificação das contradições fundamentais da sociedade industrial e na delineação do futuro ordenamento social (eliminação do contraste entre cidade e campo, abolição da família junto com a propriedade privada, transformação do Estado em simples órgão de administração da produção, unificação da instrução e do trabalho produtivo, etc).

Consideraram, porém, suas tentativas parciais e imaturas em relação ao fraco desenvolvimento do proletariado industrial e às lutas de classe, motivo pelo qual este tipo de Socialismo acabou por construir "sistemas" e "seitas" que "não descobrem no  proletariado nenhuma função histórica autônoma, nenhum movimento político que lhe seja próprio". O caráter científico da nova teoria socialista de Marx e Engels consiste, segundo os seus autores: a) no fato de que o Socialismo, de programa racionalístico de reconstrução da sociedade que se dirige indistintamente à sua parte intelectualmente esclarecida, se transforma em programa de autoemancipação do proletariado, como sujeito histórico da tendência objetiva para a solução comunista das contradições econômico-sociais do capitalismo (em particular da contradição entre propriedade privada e crescente socialização dos meios e dos processos produtivos): neste sentido o Socialismo pretende ser "ciência" da revolução proletária; b) no fato de que o Socialismo não se apresenta mais como um "ideal", mas como uma necessidade histórica derivante do inevitável declínio do modo capitalista de produção, que se anuncia objetivamente nas crises cada vez mais agudas que ele enfrenta; c) no fato de que o Socialismo usa agora um "método científico" de análise da sociedade e da história, que tem seus pontos fortes no "materialismo histórico", com a teoria da sucessão histórica dos modos de produção, e na "crítica da economia política", com a teoria da mais-valia como forma específica da exploração na situação do capitalismo industrial. São aspectos conexos, mas parcialmente diferentes.

Enquanto até a metade do século XIX. nas obras de Marx e Engels, se dá maior ênfase à história como tecido de lutas de classe e à identificação do proletariado como classe autonomamente revolucionária, os aspectos referentes à necessidade

objetiva do desenvolvimento econômico só foram ressaltados de modo particular após o fracasso da revolução de 1848, quando, contra as impaciências revolucionárias ainda sobreviventes, Marx insistiu no axioma de que "uma formação social não perece enquanto não se tenham desenvolvido todas as forças produtivas a que pode dar origem" (prefácio de 1859 à obra Para a crítica da economia política). A imagem do Marx cientista e antiutopista, investigador das contradições e da ruína inevitável do sistema capitalista, tornou-se corrente no Socialismo da Segunda Internacional, especialmente na obra de elaboração e de construção sistemática do marxismo realizada por K. Kautsky e pelo centro "ortodoxo" do partido social-democrático alemão; mas já no esforço de Marx e Engels por transformá-lo em ciência e em suprimir-lhe o conteúdo utópico e ético, o Socialismo, ao mesmo tempo que se substanciava de concreção histórica e econômica, perdia parcialmente a dimensão de "projetualidade", não garantida pelo curso das coisas, acerca do ordenamento futuro da sociedade.

Marx entendeu fundamentalmente a sua análise como "crítica científica" do modo de produção burguêscapitalista, recusando-se a formular "receitas para a cozinha do futuro" (Pós-escrito de 1873 ao primeiro livro de O capital). Deu indicações precisas apenas sobre um ponto: a passagem do ordenamento baseado na propriedade privada à sociedade comunista se configuraria, após a tomada do poder por parte do proletariado, como um período de transição caracterizado, no plano político, pela "ditadura do proletariado" e, no plano econômico, pela sobrevivência parcial da forma mercatória dos produtos e do trabalho, com a relativa repartição da renda segundo as quantidades desiguais de trabalho; numa segunda fase, com a completa extinção da divisão das classes e da forma mercatória, todo o domínio político desapareceria na sansiomoniana "administração das coisas" e a repartição do produto social se realizaria segundo as "necessidades" (Escritos SOCIALISMO 1199 sobre a Comuna, 1871, e Crítica do Programa de Gotha, 1875). O ponto teórico que mantém unidas a crítica do Estado e a do modo capitalista de produção é, em Marx, o fato de que a abolição do trabalho assalariado exige a apropriação e o controle "direto", por parte dos produtores, das condições de trabalho e

de todo o aparelho que regula a reprodução social.

Aquilo a que Marx chamou "fases" da sociedade comunista, a tradição marxista denominou-o depois "Socialismo" e "comunismo", dando ao Socialismo o significado de sociedade transitória a caminho de um modo de produção integralmente comunista.

A formação de um movimento político da classe operária que se organiza com vistas à gestão do Estado e à direção central da economia (deixando a questão de como chegar a este resultado, por via pacífica ou revolucionária, às circunstâncias históricas concretas) foi o motivo principal da divergência e da luta furiosa suscitadas no seio da Primeira Internacional entre o Socialismo de Marx e Engels e o anarquismo em suas várias formas. No período da formação dos partidos socialistas nos últimos decênios do século XIX, o ponto de vista do Socialismo marxista pareceu já majoritário e consolidado, tanto que o "Socialismo libertário" de matriz anárquica foi explicitamente excluído da Segunda Internacional, em 1896.

CAPITULO I - SOCIALISMO SEGUNDO NORBERTO BOBBIO

Socialismo segundo Norberto Bobbio

A base comum das múltiplas variantes do Socialismo pode ser identificada na transformação substancial do ordenamento jurídico e econômico fundado na propriedade privada dos meios de produção e troca, numa organização social na qual: a) o direito de propriedade seja fortemente limitado; b) os principais recursos econômicos estejam sob o controle das classes trabalhadoras; c) a sua gestão tenha por objetivo promover a igualdade social (e não somente jurídica ou política), através da intervenção dos poderes públicos. ►O termo e o conceito de Socialismo andam unidos desde a origem com os de COMUNISMO (V.), numa relação mutável que ilustraremos sinteticamente.

Embora tenham sido usadas às vezes para designar, por exemplo, o contratualismo por escritores italianos do século XVIII e do início do XIX (F. Facchinei, A. Buonafede, G. Giuliani), |►as palavras "socialismo" e "socialista" adquiriram seu sentido moderno nos programas de cooperação entre os operários e nos de gestão comum dos meios de produção propugnados pelos owenianos na segunda metade da década de 1820-1830, sendo, em seguida, largamente empregados, neste sentido na década seguinte, na Inglaterra e na França: o órgão oweniano "The New Moral World" admitia a expressão "organ of socialism" em fim de 1836; em 1841, R. Owen escrevia o opúsculo O que é o Socialismo? E o sansimoniano P. Leroux contrapunha o Socialismo ao individualismo no artigo sobre o individualismo e o Socialismo, publicado em 1833, na "Revue enciclopédique"; nos mesmos anos "Socialismo" era usado pelos fourieristas como sinônimo de "escola societária". Em 1835, o estudioso francês L. Reybaud publicava na "Revue des deux mondes" uma série de artigos, reunidos depois sob o título Estudos sobre reformadores ou socialistas modernos (Paris, 1842- 1843), e o alemão L. von Stein publicava em 1842, em Leipzig, Socialismo e comunismo na França de hoje, uma obra que, embora crítica em relação às doutrinas socialistas, contribuía notavelmente para a sua difusão na Alemanha. No fim da década de 1830 começava a ser usado na França, por E. Cabet e outros, o termo "comunismo" como equivalente a "Socialismo" ou a "comunitarismo". Mas na década de 1840, as palavras "comunismo" e "Socialismo" acabaram, pelo menos em parte, por indicar variações diversas do movimento que denunciava as condições dos operários no desenvolvimento da sociedade industrial, se opunha ao liberalismo político e econômico e ao individualismo, apresentava um projeto de uma reconstrução da sociedade em bases comunitárias e promovia formas associativas de vário gênero (sindicais, políticas, experiências cooperativistas e comunitárias) para realizar as novas idéias. 

Prova desta divergência de significados é a declaração de F. Engels no prefácio ao Manifesto do partido comunista, escrita para a edição inglesa de 1888 (e repetida com palavras quase idênticas na edição alemã de 1890): "Em 1847, se apontavam como socialistas, de um lado, os seguidores de diversos sistemas utópicos: discípulos de Owen na Inglaterra, de Fourier na França, uns e outros já reduzidos ao estado de simples seitas em vias de gradual extinção; de outro lado, os charlatanismos sociais mais diversos. .. em ambos os casos, tratava-se de homens alheios ao movimento operário que procuravam mais que tudo o apoio das classes 'instruídas'. Toda a fração da classe operária que se  tinha convencido da insuficiência das revoluções  unicamente políticas e proclamara a necessidade de uma transformação geral da sociedade, se dizia comunista. Era um tipo de comunismo grosseiro, apenas esboçado, puramente instintivo; visava, todavia, ao essencial e teve força suficiente entre a classe operária para dar origem ao comunismo utópico, ao de Cabet na França e ao de Weitling na Alemanha.

Portanto, em 1847, o Socialismo era um movimento burguês, o comunismo um movimento da classe operária".

Afastada, com o fracasso da revolução de 1848, a possibilidade de pôr em prática os programas socialistas, na segunda metade do século XIX, a contraposição de significados entre "Socialismo" e "comunismo" perdeu importância: o problema principal era o de constituir organizações operárias autônomas e de obter para elas o reconhecimento dos direitos elementares de associação e de imprensa, a ampliação do direito de voto para além dos limites consitários dos ordenamentos liberais, o direito à greve e à contratação sindical. "Associação internacional dos trabalhadores" se chamou à Primeira Internacional, fundada em 1864, e partidos "operários", "socialistas", "social-democráticos", "laboristas", às organizações políticas dos trabalhadores que surgiram, em bases nacionais, a partir dos anos de 1870 e se coligaram através da Segunda Internacional, nascida em 1889.

Com a desintegração da frente socialista na Primeira Guerra Mundial e a revolução de 1917 na Rússia, o contraste entre "Socialismo" e "comunismo" foi reatualizado pelo leninismo: o partido bolchevique assumiu a denominação de Partido Comunista (bolchevique) em 1918, invocando polemicamente o

conteúdo revolucionário original do Manifesto e o rompimento com as posições reformistas majoritárias nos partidos socialistas europeus.

Alfio Bogdan

Lá podíamos e devíamos e aqui não?

Os médicos brasileiros não têm interesses no interior atrasado, não se tocam com o mercado de trabalho nem com as condições oferecidas para ali se instalarem. Ainda que nas grandes cidades, com suas periferias incapazes de atraí-los em número necessário, para amenizarem os sofrimentos em hospitais e postos públicos.

A recusa à contratação de espanhóis, cubanos e portugueses desprezam-se a realidade: são para mais de milhões abandonados à própria sorte cujo sofrimento poderia ser amenizado se assistido por médicos ainda que com conhecimentos elementares.

Janio de Freitas lembra, em sua coluna, que quando da invasão da Terra de Cabral por dentistas brasileiros, os lusitanos opuseram-se, veementemente, inclusive com apoio do governo brasileiro, à imposição de prova para adequação do diploma. Ali não podia, aqui agora pode e deve?   

Democracia se implanta no Brasil

|—>Ao tempo de assistirmos a uma verdadeira aula de democracia oferecida por Lewandowski a Gilmar Mendes, ao esclarecer que um determinado poder não pode invadir as prerrogativas de outro, vimos o Congresso Nacional demonstrar conhecimento profundo de como se faz política e das regras do bom andamento das atividades da casa. 

|>Lewandowski passeou em seu magistério, num movimento pendular entre a França do Séc XVIII de Montesquieu e o Brasil do Sec XXI esclarecendo que a Constituição de 1988 selou a independência dos Poderes sem suprimir competências de qualquer um deles, e não seria por via de exegese constitucional que poderia colocar em risco a própria lógica do sistema.  

|—>Na prancheta os ensaios do embate entre forças conservadoras e progressistas já se avizinha possível virada do jogo no STF onde Gilmar inicia progressão isolada. Tanto o é que Teori está com a bola da vez e é sobre ele que as revistas Veja e Época se insurgem no sentido de direcionar seu voto colocando-o sob suspeita. Não há falar em “Fator Teori” como quer a revista, mas sobre as artimanhas já de conhecimento da opinião pública.   

dan2010: Uma visão do socialismo nas palavras de Antonio Câ...

dan2010: Uma visão do socialismo nas palavras de Antonio Câ...: Pouco de História do socialismo de Antonio Candido de Mello e Souza Os operários ingleses dormiam ‘debaixo da máquina’ e “eram acord...

Uma visão do socialismo nas palavras de Antonio Cândido.

Pouco de História do socialismo de

Antonio Candido de Mello e Souza

Os operários ingleses dormiam ‘debaixo da máquina’ e “eram acordados” de madrugada com o chicote do contramestre. Isto era a indústria. Aí, exatamente neste contexto começou a aparecer o socialismo que, na essência,  é o conjunto das tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele (o homem) é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Iniciou-se a luta, (1)- para que o operário não mais fosse chicoteado, (2)- para não mais trabalhar doze horas, (3)- para não trabalhar mais que dez e, (4)- finalmente oito horas diárias; (5)- para instituir as férias aos trabalhadores; (6)- para garantir escola às suas crianças ; (7)- para a mulher grávida não ter que trabalhar. O capitalismo não tem face humana nenhuma. 

|— O capitalismo é baseado na “mais-valia” e no “exército de reserva”, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. |— Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. |º|Quando você anda descalço, você anda descalço. |¹|Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. |²|Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. |³|Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. 

«E o capitalismo está baseado nisso, não há face humana nesta doutrina». |— O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje em dia é normal o operário trabalhar oito horas diárias, ter férias de 30 dias, ter escola para as crianças, plano de saúde, cesta básica... tudo é conquista do socialismo – são os ganhos sociais. [há os que defendem que o socialismo só não deu certo na Rússia]

|— A revolução russa, na verdade, serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar. Podemos dizer, sem medo de errar, que O Socialismo é o “Cavalo de Troia” do Capitalismo.

Alfio Bogdan

Joga pedra na Geni, ela é boa de cuspir...

Geni de Chico.
|—> Que me perdoem as meninas do sexo, mas o que o senador Pedro Taques fez, quando reunido com mais sete senadores (8 de 81) - isto representa o Senado? -  junto a Gilmar, deixou registrada a indigna postura política, como se meretriz da democracia uma infâmia jamais vista: —>“Agradeço ao ministro Gilmar por colocar o Congresso nos eixos”. 

Conflito-me comparar tal infâmia contra o Congresso, jamais presenciada, como se meretrício fora. |—> Vendilhão da democracia subjuga-se à subserviência eis que rancorosamente derrotado por Renan na corrida à presidência da Casa à qual ora lança excremento como se fora contra a “Geni de Chico”.

||—>Cospe no prato que lhe proporciona R$ 129 mil mensalmente, envergonhando a classe política pelo desrespeito à decisão do Congresso. Recorrem a Gilmar - procurador da oposição – no sentido de impedir a legítima votação da maioria, subvertendo o direito da minoria. Escuso-me se, mesmo que de passagem, tenha atingido a pessoa do senador, o que não foi a intenção.

|||-->Este senador, pelo PDT do MT, teve a pretensão de ocupar a presidência do Senado? Este senador é a representação na normalidade, bom senso  e honestidade políticas? O que levou este senador a candidatar-se a uma Casa das Leis que estava fora dos eixos? Não praticou ato atentatório ao bom andamento do Senado? Não poderá ser enquadrado pelo desrespeito declarado ao Senado?

10% representa o Senado? Quem lhes permitiu falassem em nome do Senado?

Oito, dos 81 senadores, foram hipotecar solidariedade ao Gilmar Mendes. Taques (procurador) divulgou que “o Senado está com o ministro Gilmar”. O mais intrigante é que o pedido, para intervenção contra “a legítima competência do Congresso”, partiu do PSB, aliado com o PSDB e, ainda, com o recém-criado, “DM do Freire”. 

Coisas estão nas Casas (STF e Senado) ocasionando situações, digamos, constrangedoras. Diante do exposto coisas es-tão sendo desenterradas, como é o caso do julgamento “de ex-ceção”|:— “A teoria do domínio do fato tem sido aplicada de maneira chula pelo Supremo Tribunal Federal.” Quem o diz é o criminalista Andrei Zenkner, professor de Direito Penal da PUC-RS. 

--> Para este criminalista, a teoria “é muito simples”, mas teve seu uso desvirtuado pelo STF durante o julgamento da Ação Penal 470 para se tornar uma forma de evitar o “óbice da condena-ção por falta de provas”.

Quanto à indicação de Gilmar, por FHC, Dallari então dizia: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional."
Alfio Bogdan.